Neste artigo, o engenheiro Rafael Ramírez Carreño, que foi ministro do Poder Popular de Petróleo e Mineração do governo de Hugo Chávez entre 2002 e 2013, acumulando a presidência da Petróleos da Venezuela (PDVSA), denuncia a corrupção, a privatização e a destruição da economia do país como a marca do governo de Nicolás Maduro. “Há que dizer a verdade com coragem, aconteça o que acontecer. Os que estivemos com o Comandante Chávez temos a responsabilidade de atuar, desmascarar o madurismo, suas mentiras e suas manobras. Desmascarar a este governo entreguista, autoritário, manipulador e perseguidor de revolucionários”, sublinha em seu texto originalmente intitulado Maduro e o pacotaço do fracasso
RAFAEL RAMÌREZ CARREÑO
O pacotaço de Maduro anunciado em 17 de agosto passado, que faz água em apenas uma semana, é o reconhecimento do fracasso da gestão de Nicolás Maduro à frente da condução da economia e do país.
Enquanto correm os dias posteriores aos anúncios e no esforço por lhes encontrar sentido, chegamos à conclusão de que, na realidade, Maduro confessa seu fracasso, e ainda se entrega abertamente às forças do mercado e aos fatores criminosos e especulativos que cresceram e se fortaleceram sob a sua sombra. Dá-lhes sua benção, vacila diante dos demônios e sicários econômicos que ele mesmo estimulou e que agora devoram e saqueiam o país.
Se, como há mais de quatro anos vêm repetindo Maduro e seu governo, toda a crise se deve à “guerra econômica”, então, os anúncios feitos são o reconhecimento de que essa “guerra” foi perdida por Maduro há bastante tempo e agora capitula em seus vãos esforços por manter-se no poder.
Quando Maduro reconhece que o valor de câmbio de um dólar é de 6.000.000 de bolívares, é o próprio presidente quem reconhece e “legitima” o “Dolar Today”* como quem define o valor da nossa desvalorizada moeda nacional. Ficaram cinco anos reiterando que “o paralelo não existe”, acusando o “dólar criminoso”, negando o que era evidente para o país inteiro, para os especialistas e para o assalariado, para o trabalhador que tem que ir ao mercado: o valor do bolívar despencou diante da ausência de uma política monetária do governo, ancorado durante todos estes anos ao dogma de um controle de câmbio que já, desde 2013, demonstrava que era incapaz de controlar nada.
Com prepotência e soberba, Maduro rechaçou as medidas econômicas que propusemos no início de 2014, quando advertíamos que havia que ir a um sistema de câmbio único, cujo valor fosse o resultado da convergência do paralelo com um objetivo traçado com o Banco Central de Venezuela que, naquele momento, era de apenas 25 bolívares por dólar, o câmbio de indiferença com o mercado paralelo na zona fronteiriça.
Propúnhamos também que, uma vez alcançado esse objetivo, a moeda flutuasse e que o BCV, no marco de suas atribuições constitucionais, interviesse para manter o câmbio em torno ao objetivo colocado, trabalhando com o Executivo Nacional e a PDVSA para que o ingresso de divisas provenientes da renda petroleira alimentasse o sistema cambiário para satisfazer os requerimentos de divisas do país.
Isso requeria a unificação de todos os Fundos em divisas, como o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Nacional (Fonden), o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes) e o Fundo Chinês Venezuelano, na conta de reservas do BCV, e que os grandes contratos de obras subscritos pelo executivo e suas distintas entidades fossem estabelecidos na proporção de bolívares e divisas adequada. Tratava-se de impedir que os fatores privados operassem a seu bel-prazer as divisas que obtinham do Estado para a execução de obras.
Estava convencido, e tinha provas irrefutáveis disso, que as empresas internacionais que haviam grandes obras no país: empresas chinesas, brasileiras, russas, além das norte-americanas e europeias tradicionais, alimentavam o câmbio paralelo com nossas próprias divisas! Para isso contaram sempre com a cumplicidade do setor bancário nacional (público e privado), que jogou com a especulação e triangulou os depósitos de divisas no exterior com os volumes de bolívares que entregavam no país no valor do paralelo. Fizeram-se grandes fortunas com estas operações. Nunca entendi por que os mecanismos do Estado para o controle financeiro dos bancos não funcionaram, como podiam negociar-se tão grandes volumes de efetivo sem ser detectados pelos organismos competentes.
Sabia também, assim como outros ministros, que a Comissão Nacional de Administração de Divisas (Cadivi) e, posteriormente, o Centro Nacional de Comércio Exterior (Cencoex), tinham demasiada liberalidade na alocação das divisas da República. Eram mecanismos que, diante do imenso diferencial e ganância que se produzia no mercado negro, se transformaram numa fonte de obtenção da mercadoria mais barata no país: o dólar.
BUSCAS
Entreguei pessoalmente a Maduro as grandes pastas com documentos que conseguimos obter das divisas repassadas pelo Cadivi às empresas internacionais e nacionais. Com um grupo de especialistas da PDVSA, analisamos a informação: identificamos e classificamos por montantes e setor aqueles a quem se havia entregue as divisas da República, a quais empresas, por qual conceito. Fizemos uma busca dos sócios dessas empresas e surgiram os mesmos nomes, os mesmos responsáveis, os mesmos mecanismos de ocultação de capitais. Também conseguimos fazer algo (não nos deu muito tempo), com o Cencoex. Maduro nunca fez pública esta informação. Foi sua decisão.
As grandes fortunas feitas, os novos grupos econômicos que se fortaleceram com estes mecanismos de apropriação da renda petroleira, são uma estranha mistura de sobrenomes e operadores econômicos da oligarquia tradicional com uma nova camada de operadores. Uma estranha mistura de interesses políticos de todo tipo, ali funciona a unidade entre a oposição e o madurismo, é a porta traseira, são os que estimulam os pactos e acordos.
Durante este governo, a atuação desses grupos, seu fortalecimento, conseguiu atingir expressão e beligerância política: adquiriram meios de comunicação de todo tipo, pagam campanhas políticas, de desprestigio, juízes, funcionários, fiscais e, pela primeira vez em muitos anos, entraram em Miraflores, nas Instituições do Estado, tiram e põem ministros, presidentes de empresas, são perigosos, decidem políticas na área financeira, mineira, petroleira, nos programas de importação de alimentos, os Comitês Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), até a criptomoeda, o Petro.
Este é um fator político, deplorável, que o presidente Chávez havia erradicado da condução do Estado e de suas instituições; mais uma conquista que se perdeu. Estou convencido que estes grupos impediram as medidas econômicas que propusemos em 2014, assim como conseguiram nossa saída da PDVSA e logo do país.
Assim, depois de quatro anos em que fizeram o que lhes deu vontade com as divisas do Estado, fizeram fortunas e forjaram poderosos grupos de poder. Agora, com a água até o pescoço e uma economia destroçada, Maduro reconhece o “Dólar Today”, o transforma em referência e em base ao mesmo estabelece sua proposta econômica, faz (tal qual aprendiz de mago) leilões pelo Sistema Complementar Flutuante de Mercado (Dicom), fixa salários e acerta preços. Desde os anúncios até hoje, a cotação do tipo de câmbio já subiu dos 6.000.000 (seis milhões!) de bolívares. reconhecidos por Maduro, em 17 de agosto, a mais de 8.300.000 (8 milhões e 300 mil) de bolívares, segundo o “Dolar Today”, ou seja quase 40% em menos de 10 dias!
Maduro em sua alocução ao país fala sobre a “hiperinflação criminosa” causada pela “guerra econômica”, o que vem sendo parte do discurso oficial desenhado e repetido mil e uma vezes, para convencer o povo de que a crise é culpa de “outros”, um inimigo sem rosto definido, uma força superior, qualquer, qualquer bode expiatório, menos o governo e muito menos o presidente. A surpresa é quando o presidente confessa ou reconhece que tem impresso “dinheiro inorgânico”! E logo depois, acrescenta que “a vida é assim, nós jogamos assim”. É uma confissão que indigna, por sua desfaçatez e irresponsabilidade, mas ao mesmo tempo, demonstra até que ponto a soberba tem sido um elemento fundamental na condução do governo.
Todos da equipe econômica durante o governo revolucionário do presidente Chávez trabalhamos coordenadamente e de forma prioritária para evitar que se desatasse o demônio inflacionário. Vínhamos de inflações de 100% durante o colapso da IV República e nossa revolução conseguiu levá-la a uma média de 25%, com o objetivo, no Plano da Pátria, de reduzi-la a um só dígito.
O presidente Chávez tinha consciência deste fenômeno, nós também: a inflação é o mecanismo por excelência do capitalismo e seu metabolismo selvagem para se apropriar da riqueza do trabalhador, seu salário, poupanças, trabalho.
Em nosso país petroleiro, com uma economia mineiro-extrativa, uma economia dependente e fundamentalmente importadora, a renda petroleira que captamos no exterior entra na corrente de uma economia atrofiada pelo modelo petroleiro, que não pode absorver essa massa monetária; não tem capacidades produtivas equivalentes ao ingresso, pelo qual a mesma deriva para o consumo interno, à acumulação ou volta a sair do país.
Gera-se uma demanda que não é satisfeita pela produção nacional, pelo que a mesma se satisfaz com importações. O resto da renda ou se transforma em desenvolvimento social, infraestrutura e capacidades produtivas ou sai do país pelos distintos mecanismos de apropriação, tanto da burguesia nacional como do capitalismo internacional.
A inflação e o tema cambial são dois demônios da economia petroleira, do capitalismo dependente, que há de evitar que desatem e atuem em conjunto. Isso é o que Maduro tem permitido, provavelmente por desconhecimento, maus assessores, muita soberba ou simples irresponsabilidade. Mas a realidade é que ambos os demônios escaparam do cepo onde os tínhamos retido enquanto se superava o modelo rentista petroleiro.
Em sua alocução, Maduro olha para os lados e pergunta à sua equipe: “Como foi possível que o salário mínimo tenha caído de 300 dólares mensais há cinco anos para um (1!) dólar hoje em dia?”. Faz a pergunta com uma pose de estranheza e de espanto: “Quem levou embora esse dinheiro? De quem é a culpa?”. Então a câmara faz uma panorâmica. Achei que um amigo que estava ali iria dizer: VOCÊ Nicolás! Foi você, é a tua culpa. Meu amigo teria falado por todo um país. Já virá o momento.
Quando Maduro reconhece que tem impresso o dinheiro sem lastro, não se dá conta que está reconhecendo que “tentou apagar fogo jogando gasolina”. Claro, os assessores dos quais tem se cercado estes anos o convenceram de que a “inflação não existe”. Algum efêmero ministro de finanças disse que “era um invento do capitalismo”, outro assessor ou amigo, lhe diria, “bem, se os EUA imprimem dólares, nós também!”, etc.
O que não acaba de entender o governo, é que, como dizia o Comandante Chávez, o capitalismo não se pode derrotar com mais capitalismo. Se derrota com mais socialismo!
O que acontece é que, além de todas as considerações políticas, éticas ou econômicas que, obviamente pouco lhe importam, têm prevalecido no governo a maracutaia e a armação como forma de fazer política. Política com “p” minúsculo.
Assim, em meio a este caos criado por eles mesmos, do sofrimento do povo, dos mais humildes, o madurismo insiste na ideia de que seu chefe deve mostrar-se como o “protetor do Povo” e, para isso, articularam um sofisticado mecanismo de controle social que necessita de recursos. Não importa se os mesmos são fictícios, se os imprime, se são “bilhetes de Monopólio” ou se é “pão para hoje e fome para dentro de oito horas”, com uma inflação mensal de mais de 130%, ou seja, uma hiperinflação projetada de um milhão por cento (1.000.000 %), como tem projetado o FMI.
O governo tem estado imprimindo trilhões de bolívares sem lastro algum para manter sua política de bônus, aumentos salariais e o carnê da pátria, entre outros. Manipula-se o povo, os humildes, os que têm necessidades ou esperança, com um dinheiro que não tem valor, um carnê de controle e uma caixa da vergonha. E ainda se destrói consciência com um dinheiro fácil, que não é produto do trabalho, nem da participação social. Somente se deve apoiar Maduro.
Quando o humilde ou trabalhador sai, finalmente, com seu bônus na mão para conseguir ou comprar algo, a realidade lhe bate na cara. Os preços subiram, não se consegue o produto ou o local fechou. O perverso desse mecanismo é que o governo aparenta que quer proteger o povo, que luta em seu benefício, mas sabe que é mentira, que é passageiro, que é só um anúncio, uma manipulação grosseira, uma alegria efêmera, como aquilo dos 10 milhões de bolívares para quem votasse em Maduro [O governo ofereceu bônus a quem participasse do processo eleitoral]. São uns traficantes da esperança do povo.
Depois de reconhecer que o próprio governo foi um dos responsáveis diretos da hiperinflação no país, agora Maduro “jura” que mudará, “que não vou imprimir mais dinheiro inorgânico”. Então passa de um extremo da soberba à rendição e à mentira ao estabelecer como meta o “déficit zero”.
Maduro e seus assessores devem saber que não se pode alcançar um déficit zero, menos ainda neste desastre. Tudo está deficitário. NÃO HÁ ENTRADA DE RECURSOS!
Não há ingressos petroleiros, destroçaram a PDVSA com seu monte de mentiras, irresponsabilidades, más orientações e suas sucessivas decisões de quem NÃO sabe nada de petróleo. No dia de hoje nossa produção está, a duras penas, em 1,2 milhão de barris/dia. Perdemos, em tão só quatro anos, 1.8 milhão de barris/dia de produção de petróleo. São mais de 41 bilhões de dólares anuais que não entram no país por culpa de Maduro.
Então, se não há suficiente produção petroleira, se o governo, além disso, exonera de impostos às petroleiras; se as empresas da CVG [que controla os setores de alumínio, aço e ferro] não estão trazendo divisas ao país; se há uma queda durante quatro anos do Produto Interno Bruto (o último informe da CEPAL fala de -12% para 2018), não há produção nacional de nada; se roubam o ouro e sai por Curaçao ou vá para a Turquia, então, de onde sairá o dinheiro para sustentar o país, a produção, os programas sociais, para o “déficit fiscal zero”?. Está claro que vai sair do povo.
O pacotaço de Maduro já começa a ter conseqüências:
Aumenta-se o IVA, todo o povo deverá pagar 16% de IVA (Maduro mentiu, ao dizer que só seria por alguns produtos. Saiu na Gaceta: todos pagam 16% de IVA). São aceitos os preços especulativos, não é “guerra econômica”, é o mesmo governo. Eleva-se a gasolina ao preço internacional e, se tomarmos o preço em média de 1,2 dólares por litro, um tanque de 40 litros que pode durar uma semana no máximo, significa 48 dólares, para um país onde o salário mínimo é de 1,36 dólares mensais e o governo promete que será de 30 dólares mensais. Mas ao preço do marcador do governo (Dólar Today), encher o tanque semanal de um carro custará 400.656.000 (quatrocentos milhões e seiscentos e cinquenta e seis mil) bolívares ou se preferir 4006 Bolívares Soberanos. Quem tem como pagar esse preço? Se não tiveres o carnê de Maduro, não tens direitos? E a Constituição?
Já o preço do transporte aumentou para 100.000 bolívares, o metrô a 50.000 bolívares. Quando você perceber subirá a luz e a água, venderão a PDVSA, privatizarão as estatais “deficitárias” e terminarão de entregar o petróleo, o gás, o ouro, o país. Até quando? O que mais falta entregar para satisfazer Maduro?
IMPOSTORES
Este é um governo de direita, entreguista, que tem nos levado a uma condição de vulnerabilidade que compromete a soberania, que impõe ao povo um pacotaço brutal, cujos porta-vozes indecentes dizem que lhe “meteram meio ‘Petro’ ao país”; que maldiz aos que vão embora e onde os corpos de segurança sequestram e violentam os direitos dos prisioneiros políticos, os humilham, os degradam.
Quando acordarmos deste pesadelo será um país em ruínas, entregue, atrasado, capitalista dependente, onde seus jovens foram embora, seus profissionais também; onde a Exxon Mobil leva nosso petróleo do Esequibo, a Gold Reserve leva o ouro do Arco Minero. Será o país da desonra para os que o Comandante lhes encarregou de defender as garantias sociais e a soberania da Pátria, defender o povo venezuelano.
Volto a dizer, já que o governo insiste em mentir e manipular: o povo, o Chavismo e todo o país devem estar alerta e claro. O governo mente descaradamente, sem nenhum rubor, fará o que seja para se manter no poder.
Levaram o país a uma situação de colapso e crise cujos maiores responsáveis são eles mesmos. Debilitaram-nos política e institucionalmente, demoliram os pilares da Pátria que o Comandante conquistou para as gerações futuras, para poder construir sobre esses pilares um país melhor para todos, uma sociedade da solidariedade, a justiça social e o trabalho.
Não dá para calar, não pode passar agachado, não se pode ter medo. Há que dizer a verdade com coragem, aconteça o que acontecer. Os que estivemos com o Comandante Chávez temos a responsabilidade de atuar, desmascarar o madurismo, suas mentiras, suas manobras. Desmascarar a este governo entreguista, autoritário, manipulador e perseguidor de revolucionários.
Maduro sabe que fracassou, por isso tem se rendido em seu discurso, tirou a máscara. Chávez já não lhe serve, o Comandante há tempo foi expulso de Miraflores por esses impostores.
Agora o madurismo mostra seu verdadeiro rosto. Seu governo incapaz, de direita, impõe um pacotaço com efeitos devastadores para a economia e o futuro do país, já não pode se sustentar. Provocará uma terra arrasada com o que resta.
Nestes cinco anos já fizeram muito dano ao país. Tem degradado tanto os valores espirituais, destruído a economia, corrompido tudo, provocado a saída do país de mais de 2,3 milhões de venezuelanos, a maioria jovens desesperados, desencantados. Tem levado à prisão tantos inocentes, tem mentido tanto, tem imposto o medo, tudo isso impunemente. Mas acreditam (estão convencidos disso) que podem seguir atuando à vontade, que poderão seguir fazendo o que quiserem, saqueando o país.
Mais cedo que tarde, o mesmo povo assumirá a defesa de seu futuro, os setores revolucionários assumirão sua responsabilidade e voltará um relâmpago a rasgar a escuridão, voltará a espada libertadora às mãos que a mereçam, devolveremos o poder ao povo, com Chávez sempre. Venceremos!
*DolarToday é uma empresa dirigida por venezuelanos residentes nos EUA que divulga vários tipos de câmbio para a moeda do país, o bolívar, marcando inclusive o mercado negro de divisas.