O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que não tem “nem como, mesmo que quisesse”, o governo “esconder ou atrasar” os “dados sobre o coronavírus no país” para a “sociedade brasileira”.
“Até porque é o seguinte: essas são informações que não são do governo federal, são dos estados. Então, os estados vão divulgar de qualquer jeito, alguém vai consolidar. Vai ser a Câmara, vai ser o TCU? Alguém vai consolidar e vai dar publicidade a isso”, disse.
Maia disse que é “muito ruim que a gente precise estar pedindo” para o governo Bolsonaro publicar o número de infectados e mortos pelo coronavírus.
“É óbvio que transparência é fundamental”, argumentou Maia. “É para nós termos a informação, isso é importante, mas é para que os prefeitos e governadores com as informações do Brasil possam tomar suas decisões cada dia”.
Sob ordem de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde parou de mostrar no seu site o número total de infectados e de mortos pela COVID-19. Bolsonaro também mandou recontar o número de mortos pela doença.
Rodrigo Maia disse que ligou e fez um apelo para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para que os números voltem a ser divulgados pelo governo federal. “Fiz um apelo em nome da Câmara que o governo restabelecesse os dados, a transparência”.
“Eu disse ao ministro Jorge que nós não queremos ter que criar uma estrutura para ter que consolidar informação”, disse Maia durante live feita no sábado junto com o músico Tico Santa Cruz.
O presidente da Câmara disse que espera “que o governo restabeleça isso no começo da semana para que o TCU ou a Câmara ou qualquer instituição que seja não seja obrigado a ter que consolidar informações”.
“São informações estaduais, não são nem informações do governo federal. Então, não tem nem como o governo, mesmo que quisesse, esconder ou atrasar esses dados para a sociedade brasileira”.
Deputados também pediram que Rodrigo Maia peça ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) comecem a reunir os dados e publicar o balanço nacional.
A comissão externa da Câmara que acompanha a situação da pandemia, que é presidida pelo deputado Luiz Teixeira Júnior (PP-RJ) e tem relatoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), enviou uma carta para Maia.
“Enfatizamos que esta solicitação se faz necessária visando respeitar os princípios constitucionais da eficácia e transparência, e que os supracitados dados são primordiais para que este Colegiado da Câmara dos Deputados tenha as informações necessárias e em tempo real para embasar suas ações na luta contra o Coronavírus”, dizem.
MINISTÉRIO PÚBLICO
A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral, que compõe o Ministério Público Federal (MPF), decidiu abrir uma investigação sobre os motivos do governo Bolsonaro não estar mais publicando os números.
“Na hipótese de ser verdadeira a informação de que há pretensão do governo federal de rever quaisquer dados já divulgados, atinentes à pandemia”, o governo Bolsonaro deve, dentro de 72h, “informar qual é a razão pela qual essa eventual correção não poderia ser efetuada, independentemente da supressão prévia de informações”.
O MPF pediu para o Ministério da Saúde mostrar uma cópia do ato administrativo que determinou a retirada dos dados do site do Ministério e todas decorrências administrativas disso.
