“Enquanto uma minoria governante exerce o domínio político, econômico e social, a maioria das pessoas comuns é cada vez mais marginalizada, com seus direitos e liberdades básicos sendo ignorados”, afirma o informe sobre as “Violações dos Direitos Humanos nos Estados Unidos” divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado da China.
O texto foi resumido pela Agência Xinhua e trata da situação dos DH no país norte-americano durante o ano de 2023, assinalando com fatos e números uma grave deterioração.
Observando que nos Estados Unidos os direitos civis e políticos foram reduzidos a meras palavras, o relatório chama a atenção para o agravamento de problemas como a violência armada, lutas partidárias corrompidas, brutalidade policial e o ineficaz sistema de responsabilidade quanto à segurança pública mergulhando no encarceramento em massa acompanhada de trabalhos forçados, o domínio de lobbys na manipulação eleitoral, tudo isso levando à diminuição da credibilidade no governo.
Só no ano passado, ocorreram pelo menos 654 tiroteios em massa nos EUA com aproximadamente 117 mortes por dia devido à violência armada, diz o informe, observando como este flagelo supera as políticas de controle do governo, e demonstra a ineficácia das medidas tomadas pelos órgãos de governo.
O documento avalia ainda que o encarceramento em massa junto a trabalho forçado já transformam o país numa “nação-prisão”, porque embora os Estados Unidos representem apenas 5% da população mundial, traz 25% dos encarcerados em todo o mundo.
“DOENÇA CRÔNICA DO RASCISMO PERSISTE”
“A doença crônica do racismo persiste”, constata o Informe, destacando que a população negra segue enfrentando uma grave discriminação racial e desigualdade profunda em áreas como a aplicação da lei e os serviços médicos.
Os norte-americanos de origem asiática têm sofrido uma discriminação intensificada, os direitos dos nativos estadunidenses são constantemente violados e “a ideologia racista está se espalhando de forma virulenta nos Estados Unidos e transbordando as fronteiras”, afirma.
A crescente desigualdade econômica e social torna a vida extremamente difícil para os mais pobres, afirma o relatório, sublinhando que Washington tem se recusado a ratificar o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) que é um tratado internacional adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas já em 1966.
Os direitos econômicos, sociais e culturais são ironizados como “queijo do bem-estar” nos Estados Unidos, e o fenômeno da “pobreza dos
trabalhadores” é generalizado, com o fosso entre ricos e pobres aumentando ainda mais, ressalta.
DIREITOS DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS SÃO VIOLADOS
Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e continuam sendo o único Estado membro da ONU que não assinou a Convenção sobre os Direitos da Criança, constata, alertando para as persistentes violações dos direitos das mulheres e das crianças no país norte-americano.
Enquanto isso, os políticos no poder “abandonaram os direitos e o bem-estar dos imigrantes”, aponta.
No exterior, os Estados Unidos há muito buscam o hegemonismo, praticam o unilateralismo e a política de poder e assim criam crises humanitárias, afirma.
O relatório confirma também que a famosa prisão de Guantánamo, que viola gravemente os direitos humanos, ainda está em funcionamento, e que o uso prolongado e indiscriminado de sanções unilaterais (mais do que qualquer outro país do mundo) causou graves consequências humanitárias.
“Nos EUA, os Direitos Humanos são essencialmente um privilégio desfrutado apenas por poucos. Os vários problemas de DH do país ameaçam e dificultam seriamente o desenvolvimento saudável da causa mundial em favor destes direitos”, adverte o relatório.
O Informe do Conselho de Estado da China é composto pelos seguintes capítulos: Prefácio; Direitos Civis e Políticos Tornam-se Palavras Vazias; A Doença Crônica do Racismo; Crescente Desigualdade Econômica e Social; Violações Persistentes dos Direitos das Mulheres e das Crianças; Lutas Dolorosas dos Imigrantes Sem Documentos e A Hegemonia Estadunidense Gera Crises Humanitárias.
