Diante da votação parlamentar que pode derrubar o veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2021, marcada para hoje pelo presidente do Senado, David Alcolumbre, representantes dos setores que mais empregam no país reafirmam que a não derrubada do veto será um desastre para a economia.
“Todas as projeções, tanto para investimento no ano de 2021 quanto na formação de preços, está uma grande incógnita, porque não se sabe qual será o custo a partir do dia 1º de janeiro”, afirma Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Abicalçados (Associação Brasileira da Indústria de Calçados). Na terça-feira (03), a entidade divulgou nota afirmando que “a recuperação da economia passa pela desoneração”.
A entidade representa um dos 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de trabalhadores. “O setor calçadista brasileiro foi um dos segmentos que mais sofreu com a pandemia do novo coronavírus. Extremamente dependente do mercado doméstico, que absorve mais de 85% da produção de calçados brasileiros, o setor deve fechar o ano cerca de 25% menor, voltando a patamares de 16 anos atrás”, diz a entidade.
De acordo com economistas, empresários e sindicatos de trabalhadores, o veto de Bolsonaro à extensão da desoneração nesse contexto é um tiro no pé. A Abicalçados afirma que o nível de emprego chegou a cair 14% (60 mil empregos) durante o período de pandemia e que reonerar os setores já em dificuldades aprofundará a crise.
Globalmente, a taxa de desemprego no país bateu um recorde histórico no trimestre encerrado em agosto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad-Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São 13,8 milhões de desempregados. O número de trabalhadores subutilizados e desalentados também foi recorde, assim como a redução da população ocupada, um total de 33 milhões de brasileiros procuram por emprego e não encontram.
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) também alertou em entrevista ao Jornal Nacional para a necessidade de se manter a desoneração em uma retomada da economia. “O importante é que não haja reoneração para que possamos contratar novos funcionários e conseguirmos sair da melhor forma possível da crise econômica”, analisa José Velloso, presidente-executivo da Abimaq.
“Fala-se em um número de 6 milhões de trabalhadores podendo ser afetados, em um país que já tem 35 milhões de pessoas com emprego informal. Isso é ruim para o país, vai reduzir, sim, a arrecadação do país. Portanto, esse estímulo é fundamental para a economia brasileira”
“Sem a desoneração da folha, você compromete o cenário brasileiro para o futuro, porque você gera uma incerteza na economia de algo que foi feito, está dando certo. Fala-se em um número de 6 milhões de trabalhadores podendo ser afetados, em um país que já tem 35 milhões de pessoas com emprego informal. Isso é ruim para o país, vai reduzir, sim, a arrecadação do país. Portanto, esse estímulo é fundamental para a economia brasileira”, defendeu Luiz França, presidente da Associação Brasileira da Construção Civil (Abrainc).
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), relator da medida que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até 2021, “se o Congresso barrar a prorrogação, será instituído um programa de demissão” a partir de janeiro.
O trecho que previa a prorrogação da desoneração foi um dos itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro ao sancionar a Medida Provisória 936, no dia 7 de julho. Desde então, os empresários aguardam a votação do veto.
A extensão da desoneração da folha permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal).
