Iniciativa dá novos instrumentos ao governo diante das ameaças no comércio internacional
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo na Câmara, acaba de apresentar um projeto que se soma às iniciativas que buscam proteger a economia nacional das ameaças tarifárias impostas unilateralmente pelo governo Trump, dos EUA.
O projeto do parlamentar estabelece diretrizes de compensação econômica para setores diretamente afetados por medidas unilaterais adotadas por países ou blocos estrangeiros.
O projeto é mais uma resposta ao tarifaço de Donald Trump.
O parlamentar maranhense argumenta que o objetivo é dotar o Brasil de um arcabouço legal para garantir competitividade às empresas brasileiras no mercado mundial, especialmente em momento crítico como esse.
A propositura visa anular ao máximo os efeitos perversos do tarifaço trompista, entretanto, poderá servir para situações semelhantes, diante de outros cenários que se configurarem desfavoráveis ao Brasil no comércio internacional.
“Não podemos aceitar que decisões unilaterais de outros países prejudiquem a produção e o emprego no Brasil sem qualquer resposta do Estado. Defender nossa soberania econômica também significa proteger os setores produtivos nacionais de ataques tarifários injustificados”, disse Jerry.
O projeto de Jerry prioriza apoio a agricultores familiares, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, veda repasses de recursos a empresas financiadas por representantes dos países responsáveis pelas medidas unilaterais.
Recentemente, o cenário se mostrou menos desfavorável à economia brasileira. Além de anunciar um recuo, com quase 700 exceções nas tarifas de 50% aplicadas a produtos brasileiros importados pelos EUA, Trump indicou que poderá falar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dando abertura para negociações.
Na quinta-feira 31, após o anúncio de recuo de Trump, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo trabalharia para ajustar um plano de contingência para garantir apoio aos setores ainda afetados.
No mesmo dia, em entrevista ao programa Mais Você, de Ana Maria Braga, na TV Globo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse que o Brasil insistirá no diálogo com os EUA em busca de novos recuos.
BANCADA DO PCDOB DEFENDE PIX
Os parlamentares do PCdoB criticaram duramente a ofensiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o PIX. O sistema brasileiro de pagamentos instantâneos está sendo alvo de investigação nos EUA, sob a acusação de representar uma “prática desleal de comércio” — com menções até ao comércio popular da Rua 25 de Março, em São Paulo.
“Era só o que faltava. Trump, queridão de Bolsonaro, contra o PIX e até o tradicional comércio da 25 de Março. Acabar com o PIX, Bolsonaro? Que fase!”, reagiu também Márcio Jerry. “É o cúmulo do absurdo: tarifa de 50% nos nossos produtos e agora implicância com o PIX e com a 25 de Março. Parece piada, mas é ataque à nossa soberania”, completou o parlamentar.
Para Jerry, a iniciativa vai além de uma disputa comercial. “É uma tentativa de enfraquecer um instrumento que democratizou o acesso aos meios de pagamento no país. Trump, tire as mãos do nosso PIX e da 25 de Março. Vá cuidar dos problemas dos Estados Unidos e deixe o Brasil em paz. Aqui, a gente defende o país de verdade. Sem Trump, com PIX”, declarou o congressista.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bolsonaro é a desculpa “esfarrapada” que Trump usa para atacar o Brasil. “Os EUA abriram investigação comercial contra o Brasil porque nossa autonomia como país democrático e a liderança nos Brics estão incomodando! Trump quer destruir o PIX e meter a mão nos dados privados dos brasileiros, entre outros absurdos que mais uma vez ferem nossa soberania, para beneficiar gigantes do crédito e big techs americanas. E a extrema direita brasileira aplaude mais essa agressão. Os falsos patriotas bolsonaristas não ligam para prejudicar a população brasileira, desde que seu “mito” escape da prisão. Mas não adianta tentar frear a História! O Sul Global avança e Jair Bolsonaro já foi condenado pela PGR. Sua prisão é questão de tempo e Justiça. SEM ANISTIA”, declarou.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também se manifestou sobre o caso. “Primeiro foi o tarifaço de 50% contra o Brasil, agora Trump quer acabar com o PIX. Tudo para salvar Bolsonaro. Chega de entreguismo. Defender o PIX é defender o Brasil, a soberania nacional e o povo brasileiro!”, disse.
