A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), afirmou que o presidente Lula “irá vetar” um trecho da MP que permite a construção de linhas de transmissão de energia, gasodutos ou sistemas de abastecimento de água sem estudo prévio de impacto sobre o meio ambiente ou compensação na região da Mata Atlântica.
Na quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados colocou novamente no texto da MP trechos cortados pelo Senado Federal considerados prejudiciais ao meio ambiente.
Marina Silva publicou em suas redes sociais um vídeo informando que o presidente Lula irá vetar esses trechos.
“Temos uma notícia boa, como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena: o presidente Lula novamente diz que irá vetar. E é isso que nós precisamos, de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros”, falou a ministra do Meio Ambiente.
Marina Silva apontou que esse trecho era uma “notícia muito ruim” e que “dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica”.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que “a sustentabilidade está no coração do governo” e que Lula irá vetar a “agressão à Mata Atlântica”.
Esse mecanismo foi inserido na Medida Provisória sem ter qualquer relação com o tema original. A MP 1.150/22, editada por Jair Bolsonaro, dava o prazo de 180 dias para imóveis rurais se inscreverem no Programa de Regularização Ambiental.
Marina Silva ressaltou que a “Mata Atlântica é responsável pela biodiversidade e recursos hídricos em toda a sua região de abrangência”. Disse, ainda, que o bioma “consegue agora se regenerar graças às leis protetivas e à luta incansável”.
Essa emenda foi inserida na MP em março quando a Câmara analisou a matéria. O Senado rejeitou os trechos nocivos ao meio ambiente, mas foi atropelado pela Câmara, que voltou com eles.
Na sexta-feira (26), Lula e Marina Silva se reuniram para discutir as diversas medidas que tramitam no Congresso Nacional e que afetam o Meio Ambiente.
O presidente se comprometeu a lutar para que o Ministério do Meio Ambiente não seja esvaziado com a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta importante para a fiscalização sobre desmatamento e grilagem de terras, e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para outros Ministérios.
