Marco Antônio Braga Caldas, 51 anos, foi condenado pelo STF a 14 anos de prisão. Ele foi detido pela PMDF dentro do Palácio do Planalto
A Marinha decidiu expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, condenado a 14 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ter participado na invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante a intentona golpista, de 8 de janeiro de 2023.
É a primeira exclusão formal de militar das Forças Armadas em decorrência dos atos golpistas.
A decisão partiu do Conselho de Disciplina Interna da Marinha, instaurado após a condenação de Caldas pelo STF.
O colegiado avaliou que o militar deveria ser desligado da corporação “a bem da disciplina”, entendendo que a permanência dele, mesmo na reserva, violaria os princípios da carreira militar.
O processo disciplinar durou cerca de 50 dias e agora aguarda apenas despacho final do comandante da Força Naval.
PRECEDENTE
Segundo nota da Marinha, o Conselho foi instaurado “para julgar militares condenados a mais de 2 anos de prisão ou que tenham infringido gravemente as normas disciplinares”.
A exclusão de Caldas abre precedente importante para punições administrativas a outros militares envolvidos na trama golpista de 2022.
‘MORTO FICTÍCIO’ NA HIERARQUIA MILITAR
Com a expulsão, Caldas perderá benefícios vinculados à carreira, como, por exemplo, direito à prisão especial.
Na estrutura das Forças Armadas, militares expulsos por infrações graves são tratados como “mortos fictícios”, termo que representa o desligamento simbólico e funcional da instituição.
A aposentadoria do golpista da reserva vai ser transferida à família dele.
A exclusão de Caldas deve ser a primeira de série. Pelo menos 24 militares são réus no STF por participação na tentativa de golpe de Estado, incluindo 7 oficiais-generais e 2 ex-comandantes militares:
· o almirante Almir Garnier (Marinha); e
· o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército).
WALTER BRAGA NETTO
Não se pode esquecer o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Defesa do governo anterior. Ele foi, ainda, candidato a vice-presidente na chapa do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024. A prisão foi mantida em março de 2025.
Segundo a PF, o general tentou interferir na investigação do plano de golpe e obter acesso ao conteúdo da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
QUEM É MARCO CALDAS
Mergulhador da Marinha por 3 décadas, Marco Caldas foi para a reserva em 2021 e passou a viver em Balneário Piçarras (SC).
Em 8 de janeiro de 2023, chegou a Brasília em excursão gratuita — “sem saber” —, segundo ele, quem financiou a viagem. Foi o que ele disse na audiência de custódia que antecedeu o julgamento pela Primeira Turma da Corte Suprema.
