Antes da alta, refinaria entregue por Bolsonaro aos Emirados Árabes já praticava preços abusivos em Salvador, que chegavam a R$ 155
A refinaria Mataripe, antiga RLAM da Petrobrás, na Bahia, aumentou em 15,3% o preço do gás de cozinha – Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) – para as distribuidoras na última quarta-feira (1º).
Com o novo aumento , o valor do botijão de gás ficou, em média, entre R$ 8 e R$ 10 mais caro para o consumidor final, de acordo com Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia. Antes da alta, os preços em Salvador variavam entre R$ 125 e R$ 155.
O aumento do gás de cozinha pela refinaria privatizada por Bolsonaro é clara sabotagem ao esforço que o governo federal vem fazendo no sentido de barrar os efeitos da agressão dos EUA e Israel ao Irã, que elevou o barril de petróleo a mais de 100 dólares.
O governo Lula estuda medidas emergenciais para diminuir os efeitos danosos à economia e à população com a alta no preço de energia, impedindo o aumento do gás de cozinha.
Para o Ministério de Minas e Energia o GLP tem forte “relevância social”.
“A estratégia combina instrumentos de proteção ao mercado interno, subvenção a bens essenciais e mecanismos econômicos voltados a mitigar distorções provocadas pela forte elevação dos preços internacionais do petróleo”, diz nota do MME. “O conjunto de iniciativas busca proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos mais imediatos do cenário internacional, preservando a previsibilidade econômica e a estabilidade do abastecimento”.
DIESEL
A Refinaria RLAM, renomeada de Mataripe, foi vendida por Jair Bolsonaro no final de 2021 para Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. Ela responde por cerca de 14% da capacidade de refino do Brasil e vende combustíveis para os estados da Bahia e Sergipe, além de outros estados da região Norte e Nordeste.
Além do abuso no preço do gás de cozinha, a também vem elevando o preço do diesel, muito acima do praticado pela Petrobrás.
Entre 27 de fevereiro e 31 de março, o preço do diesel S-10 subiu de R$ 3,28 para R$ 6,00, para as distribuidoras, alta de 83% (64% mais caro que a Petrobrás), segundo dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), com base em informações das próprias empresas.
No caso da gasolina, Mataripe já realizou quatro aumentos, alta de 55,5% no mês. A Petrobrás não anuncia reajustes na gasolina desde janeiro deste ano, que reduziu os preços médios dos combustíveis em 5,2%. Desde dezembro de 2022, os preços de gasolina para as distribuidoras foram reduzidos em R$ 0,50 / litro.
Ou seja, Bolsonaro não apenas entregou a refinaria para o fundo estrangeiro, como também a capacidade de regular os mercados regionais.
A empresa Acelen, que controla Mataripe, pratica afinco a política de paridade de importação (PPI), que considera critérios apenas de mercado, como variáveis do custo do petróleo adquirido a preços internacionais, dólar e o custo de frete, podendo variar para cima ou para baixo.
Além da RLAM, Bolsonaro também privatizou a antiga Isaac Sabbá da Petrobrás, em Manaus (AM), para o grupo Atem. Renomeada de Ream, subiu o preço do diesel de R$ 3,78 para R$ 6,45, alta de 71% (76% mais caro que a Petrobrás), entre 27 de fevereiro e 31 de março.
Bolsonaro criou um monopólio privado no Norte. O grupo privado que assumiu a refinaria simplesmente interrompeu o refino de combustível, optou por importar nafta – derivado do refino do petróleo – e passou a atuar principalmente apenas na distribuição.
Por sua vez, na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) – vendida durante o governo Bolsonaro para a 3R Petroleum (atual Brava Energia) – o preço médio do diesel saltou de R$ 3,33 para R$ 5,63, uma alta de 69% (valor 54% superior ao da Petrobrás). Localizada em Guamaré (RN), a unidade também registrou aumento na gasolina, que passou de R$ 2,59 para R$ 3,83, subindo 48% (49% acima do preço da Petrobras).
Todas as refinarias, assim como no caso das venda da BR Distribuidora e da Liquigás da Petrobrás, as privatizações foram justificadas pela tese de que a livre concorrência forçaria a queda dos preços. Contudo, a realidade tem demonstrado o oposto.
Desde o início do mês de março, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 342 agentes regulados, sendo 78 distribuidoras, nas operações de combate a abusos nos preços de combustíveis.
Entre as empresas autuadas está a Vibra Energia – antiga BR Distribuidora da Petrobrás. Entre o fim de fevereiro e meados de março, enquanto o custo do diesel para a Vibra subiu apenas R$ 0,03, o preço repassado aos postos subiu R$ 1,06 (19,89%), segundo revelou a Folha de S.Paulo. A diferença entre o aumento do custo e o aumento do preço final, de cerca de 35 vezes, foi o que motivou a ação da ANP.
