Senadores rejeitam proposta de perdão aos golpistas. Na Câmara, projeto avança entre aliados do ex-presidente. No Senado, será barrado, inicialmente, na CCJ, sob a presidência de Otto Alencar (PSD-BA)
Líderes do MDB e do PSD avisaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não permitirão a tramitação de projetos de anistia ou de redução de penas para envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A informação foi publicada no g1, que também destacou a reação dos senadores contra as articulações do PL e do Centrão para aprovar perdão geral na Câmara dos Deputados. Juntas, as bancadas têm 24 senadores.
A bancada do PL (Partido Liberal) tem 15 membros. Mas o tema não é unanimidade na legenda. Pelo menos 2 senadores divergem: Romário (RJ) e Dra. Eudócia (AL).
“O golpista de ontem, se for anistiado, será o golpista de amanhã, e vai estimular o surgimento de outros golpistas”, alertou Renan.
Segundo a reportagem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi categórico ao classificar a iniciativa como inconstitucional. “O regimento do Senado diz claramente que o presidente da Casa tem o poder de impugnar a tramitação de matéria flagrantemente inconstitucional. E a anistia é inconstitucional”, declarou.
Ele afirmou ainda já ter comunicado a posição dele a Davi Alcolumbre e garantiu que não há votos suficientes para aprovar proposta “ampla e geral”, como os bolsonaristas na Câmara querem.
RESISTÊNCIA NO SENADO
Calheiros reforçou que o perdão aos golpistas teria consequências graves para o futuro da democracia. “Você não pode deixar impune o que aconteceu. O golpista de ontem, se for anistiado, será o golpista de amanhã, e vai estimular o surgimento de outros golpistas”, alertou.
Na mesma linha, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou a Alcolumbre que não irá pautar o tema. Para ele, por se tratar de matéria inconstitucional, a proposta não deve sequer entrar em análise no colegiado, primeira etapa para a tramitação de projeto dessa natureza no Senado.
Ambos os parlamentares lembraram que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou contra anistias, que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito.
PRESSÃO NA CÂMARA
Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), distribuiu versão preliminar do projeto que prevê anistia ampla e irrestrita.
O texto, além de livrar os réus condenados ou em julgamento no STF, revogaria a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e beneficiaria também o deputado Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos atuando para que o governo de Donald Trump prejudique o Brasil no plano econômico. Em verdadeira ação de lesa-pátria. Até isto o bolsonarismo normalizou — a traição à pátria.
A proposta foi duramente criticada pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que classificou a iniciativa como “completo absurdo, um convite a novas tentativas de golpe e uma volta de Bolsonaro à política imediatamente”.
Segundo Lindbergh, mesmo com o Centrão favorável à anistia parcial, resiste em apoiar medidas que incluam o retorno do ex-presidente às urnas.
PRÓXIMOS PASSOS
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não há texto consolidado para ser analisado e colocado em votação.
No Senado, a sinalização é clara: MDB e PSD não permitirão que a proposta prospere, pois já seria barrada na CCJ, comandada pelo senador Otto Alencar.
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Na próxima semana, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia a segunda fase do julgamento do ex-presidente e dos demais membros do chamado “núcleo crucial”.
Na primeira semana, o ministro-relator Alexandre de Moraes apresentou relatório do processo e os advogados dos réus fizeram as respectivas defesas dos acusados.
Inclusive, houve mudança no calendário de julgamentos na próxima semana. Moraes pediu mais um dia ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, nesta sexta-feira (5).
Agora, o julgamento de Bolsonaro, que liderou a trama golpista, vai ocorrer na terça (9), quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12) da próxima semana. Ele estava marcado para ocorrer terça (9), quarta (10) e sexta (12), com os votos dos ministros. No último dia vai ser proferida a sentença contra os réus.
O calendário agora fica assim:
- 9 de setembro (terça-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro (quarta-feira) – 9h às 12h;
- 11 de setembro (quinta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro (sexta-feira) – 9h às 12h e 14h às 19h.
