Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na última semana, mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal de R$ 762, ou 58% do salário-mínimo, considerando o valor de 2023 (R$ 1.320). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.
A modalidade de trabalho intermitente foi validada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal. (Leia em STF valida contrato de trabalho que paga remuneração abaixo do salário mínimo).
Com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE), o Dieese aponta que, ao final de 2023, havia 417 mil vínculos intermitentes na iniciativa privada. Destes, quase a metade dos trabalhadores (41,5%) não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano.
No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficou o ano todo parada (51,7%). A indústria também apresentou um alto índice de trabalhadores que não foram chamados durante o ano, com 45,1%. No setor de serviços foram 40%, agropecuária 39,6% e comércio 31,1%.
Outros 12% receberam valores entre 1 e 1,5 salário-mínimo; 6% dos trabalhadores na modalidade de vínculo intermitente receberam de 1,5 a 2 salários-mínimos. Apenas 6% receberam quantias mensais acima de 2 salários mínimos (R$ 2.640).
Quando considerado o tempo total de vigência dos contratos intermitentes, mas não registraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.
Em média, apenas 37% dos meses trabalhados resultaram em remunerações de pelo menos um salário mínimo. Entre as mulheres, essa proporção foi de 28%. “Em outras palavras, em média, de cada quatro meses de trabalho executado por mulheres com contrato de trabalho intermitente, em apenas um, o pagamento no fim do mês atingiu o mínimo de R$ 1.320”, diz o estudo.
No caso dos homens, apenas 43% tiveram renda de pelo menos um salário-mínimo, enquanto a renda média foi de R$ 819 nos meses que trabalharam, quando considerado todo o contrato intermitente, essa renda cai para R$ 575.
“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, conclui o estudo.
