O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indicado para o cargo por Jair Bolsonaro em 2021, vende cursos de até R$ 8.500 ensinando seus clientes a atuar “com efetividade” em tribunais superiores.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Mendonça fundou o Instituto Iter em 2023, depois que já estava instalado no Supremo, informando um capital social de R$ 50 mil.
O site da empresa apresenta o “ministro André Mendonça” como fundador logo em sua página inicial, utilizando sua imagem e cargo para conseguir vender os cursos.
O preço dos cursos varia entre R$ 2.500, como o de “Competências Regulatórias da ANATEL e as Plataformas Digitais”, e R$ 8.540, a exemplo do “Direito da Construção e Infraestrutura”.
Há ainda o curso “Construindo precedentes: o domínio dos recursos extraordinários”, cuja matrícula custa R$ 2.850, que tem como objetivo ensinar os alunos a atuar “com efetividade perante os tribunais superiores”, tal como o próprio Supremo Tribunal Federal.
Este curso terá uma aula magna feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi. O site informa que os cursos podem ser pagos diretamente por órgãos públicos para seus servidores.
O atual presidente do Instituto Iter é Victor Godoy Vieira, ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro. Antes, Godoy Vieira era secretário-executivo do Ministério na gestão de Milton Ribeiro, que deixou o cargo por conta do escândalo de “venda” de verbas públicas da Educação.
O caso se assemelha ao Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), que tem o ministro Gilmar Mendes como sócio. Mendes é professor dos cursos de mestrado em Direito Constitucional, que custa ao aluno pelo menos R$ 102 mil, e doutorado em Direito, de R$ 150 mil.
