Fundos que aplicam no exterior voltam a ter alíquota zerada de IOF. As demais alterações no imposto e o bloqueio de R$ 31 bilhões no Orçamento foram mantidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que recuou no aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de fundos nacionais no exterior, por conta das pressões do mercado.
Na quinta-feira (22), o governo divulgou um decreto alterando o IOF para diferentes operações, incluindo as aplicações de fundos nacionais no exterior e remessas de pessoas físicas. Horas depois, a elevação da alíquota para os fundos foi retirada do decreto. As demais decisões sobre o IOF foram mantidas. A decisão com o recuo foi publicada em decreto presidencial em edição extraordinária do Diário Oficial nesta sexta-feira.
A alegação dos “operadores do mercado”, que teriam “alertado” o ministro durante a noite da quinta-feira (22), foi a de que a medida em relação aos fundos poderia sinalizar uma suposta intenção do governo de exercer algum tipo de controle de capital. Como o “mercado” não admite qualquer controle de capital, mesmo que essa não tenha sido a intenção do governo, a grita foi imediata.
Na entrevista coletiva no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo, Fernando Haddad explicou que a ação ocorreu após receber “subsídios de pessoas que operam nos mercados”, que alertaram sobre possíveis problemas e uma “mensagem indesejada” transmitida pela medida.
“Hoje sai um decreto logo cedo do presidente, a pedido da Fazenda, revendo um item do decreto de ontem a respeito de investimento no exterior. Depois do anúncio de ontem às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam nos mercados, salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era a desejada pelo Ministério da Fazenda”, afirmou o ministro.
Agora, o IOF mais alto vale apenas para compra de dólar em espécie por pessoas físicas e remessas para contas no exterior. Nesses dois casos, o imposto passou de 1,1% para 3,5%. O ministro afirmou que a queda de arrecadação com o recuo sobre o fundos que aplicam no exterior será de R$ 2 bilhões.
Perguntado se o recuo no IOF poderia redundar e aumento do bloqueio no Orçamento, que somou R$ 31 bilhões, Haddad admitiu que sim. “Não temos nenhum problema em corrigir a rota desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para saúde financeira do Brasil”, completou.
Na quinta-feira, Fernando Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram o corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025 — sendo R$ 10,6 bilhões em bloqueios e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento. Por enquanto, o valor do bloqueio está mantido. O detalhamento dos cortes será apresentado no próximo dia 30.
