O Ministério da Defesa afirmou que o corte de R$ 280 milhões, imposto pela Fazenda e Planejamento, vai gerar “fortes impactos” nos contratos já firmados, nos “projetos estratégicos” e no custeio de organizações militares.
Os cortes ocorrem para o governo conseguir cumprir as regras do arcabouço fiscal, que substituiu o Teto de Gastos.
Em nota, o Ministério da Defesa disse que o corte de R$ 280 milhões em sua verba “gera fortes impactos no cumprimento de contratos já firmados (alguns com governos e empresas estrangeiras) dos projetos estratégicos da Defesa e também na manutenção e no custeio das diversas organizações militares em todo o território nacional”.
A pasta está buscando outras formas para “assegurar a manutenção das atividades e dos principais projetos”.
Os recursos cortados pela área econômica correspondem a despesas discricionárias, que são aquelas que não são usadas para o pagamento de salários.
A Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sofreram cortes de R$ 122 milhões e R$ 17 milhões, respectivamente.
A PF disse que os recursos seriam usados para controle migratório, manutenção do sistema de passaportes e pagamento para agentes de sobreaviso.
A corporação advertiu, ainda, que o corte poderá atingir o “controle e registro de estrangeiros, operações policiais de prevenção e repressão ao tráfico de drogas, ações de cooperação policial internacional, entre outras atividades de grande relevância para a Polícia Federal”.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Luciano Leiro, informou que a Polícia Federal “já está na iminência do cancelamento de contratos que abrangem a manutenção de terceirizados que fazem o serviço de imigração e emissão de passaportes”.
