O Ministério da Previdência Social pretende pagar um bônus aos servidores administrativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como medida para tentar destravar a fila de benefícios do instituto, hoje com 1,79 milhão de segurados à espera de concessão de aposentadoria, pensão, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A ação deve ser publicada por medida provisória, ainda data de publicação. Na última terça-feira (11), Lula abordou o assunto no programa Conversa com o Presidente. Segundo ele, uma reunião seria feita com representantes do Ministério da Previdência e do INSS para debater a fila de espera. “Eu tenho uma reunião essa semana para descobrir qual é o problema que está acontecendo para termos uma fila por volta de 1,9 milhão de pessoas”, disse.
Os segurados que esperam pelo benefício no INSS não perdem o dinheiro, já que, quando a renda é liberada, o instituto paga os atrasados desde a data em que o pedido foi feito. Se a espera pelo benefício ultrapassar 45 dias (prazo legal que o INSS tem para conceder as aposentadorias), o benefício é pago com correção monetária pelo INPC. É um direito dos segurados fazer uma nova solicitação de benefício, e até mesmo recusar a aposentadoria quando ela sair, caso tenha ocorrido algum erro de cálculo que deixe a renda menor do que o esperado.
Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), a publicação da medida provisória com a bonificação e as regras do programa devem compor um conjunto com outras medidas para tentar diminuir a espera. “Esperamos que estas ações, junto com outras, possam ajudar a diminuir a fila de espera”, diz.
Pedro Luis Totti, presidente do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), afirma que a fila do INSS é “um problema crônico”, que foi herdado do governo passado, quando não houve investimentos na estrutura do instituto.
“O que está acontecendo é que a maioria deles [funcionários públicos] está analisando os processos de casa, com os seus equipamentos e internet, sem nenhum tipo de ajuda de custo. Essa foi a aposta do governo passado, que também abandonou as agências. São mais de 1.600 agências pelo país funcionando de forma bastante ociosa”.
O sindicalista também aponta a falta de reposição de pessoal como uma das falhas que levou ao aumento da fila de espera. Em junho, o governo nomeou mil servidores aprovados no último concurso de 2022, mas o déficit no órgão, no entanto, é de 15 mil funcionários.
