O governo Bolsonaro destinou o menor valor do orçamento desde o início de sua gestão para as políticas destinadas às mulheres em 2022. Segundo dados do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgados na terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, os recursos somam R$ 43,28 milhões, contra R$ 61,40 milhões no ano passado; R$ 71,95 milhões em 2019, e R$ 132,57 milhões em 2020, sendo uma redução de 67,3% desde então.
Além disso, no ano passado, o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos executou apenas metade do que foi autorizado pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em relação aos recursos destinados ao enfrentamento à violência contra a mulher, 2022 também terá o menor recurso dos últimos quatro anos, apenas R$ 5,1 milhões.
O levantamento mostra exatamente o contrário do que afirmou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em pronunciamento em cadeia nacional, ontem. Segundo as palavras de Damares, que como o seu chefe e outros membros do governo federal não têm nenhum compromisso com a verdade, na gestão Bolsonaro as mulheres vêm tendo “conquistas históricas”, e “investimentos como nunca foram feitos antes para priorizar o atendimento à população feminina”.
De olho na eleição, a estratégia de Bolsonaro agora é tentar tirar o atraso na quase inexistente política de proteção à mulher feita até agora no seu governo, e corre para conquistar o voto feminino, que, como todos sabem, foi a parte do eleitorado que menos votou nele em 2018. Nesse sentido, ontem também foi lançado um programa do governo intitulado “Brasil pra elas, por elas, com elas”, onde a ministra disse que a gestão de Bolsonaro é, de fato, “um governo cor de rosa”, e que, “os meninos do governo, todos os ministros têm ações voltadas para mulheres”.
Só que os números não mentem, e o levantamento também revela que dos R$ 21 milhões autorizados para execução em investimentos na Casa da Mulher (centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica) no ano passado, apenas R$ 1 milhão foi utilizado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O governo “cor de rosa” também não aportou nada na Casa da Mulher em 2019 e, em 2020, foram utilizados apenas R$ 308 mil dos R$ 71 milhões autorizados no orçamento.
Os dados apontados pelo Inesc sobre aumento da violência contra a mulher, estupros e feminicídios nos dois últimos dois anos são alarmantes.
Segundo a pesquisa, feita a partir de boletins de ocorrência das polícias civis brasileiras, o país registra um feminicídio a cada seis horas. Só em 2020, 1.350 mulheres foram assassinadas apenas por serem mulheres.
Os registros de boletins de ocorrência – e sabemos que muitos casos não chegam às delegacias – revelados na pesquisa do Inesc mostram que desde o início da pandemia, em 2020, 100.398 mulheres e meninas foram vítimas de violência sexual até 31 de dezembro de 2021. Os casos de estupro e estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos, também cresceram em 18 dos 27 estados brasileiros.
“Os números alarmantes de violência contra a mulher são um retrato de um orçamento que não permite que os recursos federais cheguem aos Estados e municípios, ou quando chegam é com atraso e em quantidade insuficiente”, diz Carmela Zigoni, assessora política do Inesc.
Os dados do Inesc também mostram que o recurso do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, permaneceu estável em termos de volume orçamentário autorizado e executado.
“Isso significa que a porta de entrada da política pública de enfrentamento à violência segue funcionando, embora a ministra insista em desconfigurar o serviço, como foi o caso da nota técnica do ministério que recomendou que o canal recebesse denúncias de pessoas antivacinas. Felizmente, o STF [Superior Tribunal Federal] proibiu a medida estapafúrdia”, diz Zigoni.