O Ministério da Justiça anunciou, na segunda-feira (3), que o diretor de inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), Gilson Libório Mendes, que foi o responsável por fazer um “dossiê” investigando a vida de policiais e professores membros do “movimento antifascista”, será afastado.
O nome de quem irá substituí-lo ainda não foi divulgado.
Gilson Libório, que foi conduzido ao Seopi pelo ministro da Justiça, André Mendonça, quando este entrou no lugar de Sérgio Moro, coordenou a elaboração de um documento que seria enviado para os órgãos políticos e de segurança de todo o país para ser usado como subsídio para perseguições políticas.
Depois da reportagem da UOL, que mostrou a existência do dossiê com mais de 579 pessoas documentadas, muitos policiais civis ou militares, a primeira reação do Ministério da Justiça foi defender a investigação feita por Libório.
Entre os nomes espionados está o do professor Paulo Sérgio Pinheiro, um dos fundadores do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Paulo Sérgio Pinheiro é considerado e reconhecido por autoridades e organizações nacionais e internacionais como um dos grandes nomes da história dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo, tanto por sua atuação acadêmica, quanto por sua trajetória de atuação política.
Foi Secretário Nacional de Direitos Humanos, membro da Comissão Nacional da Verdade e professor titular da Universidade de São Paulo, além de ter lecionado na Brown University, Columbia University, Notre Dame University, Oxford University e École des Hautes Études en Sciences Sociales.
O ministério ainda não explica o motivo e o objetivo da arapongagem. E nem quem deu a ordem para a montagem do dossiê ilegal. Segundo nota emitida, “a prática não se tratou de investigação, mas sim de atividade de inteligência”. “A atividade de inteligência não é atividade de investigação. Toda atividade de inteligência da Seopi se direciona exclusivamente à prevenção da prática de ilícitos e à preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”.
“Não há nenhum procedimento instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, disse.
Agora, o ministro André Mendonça anunciou que a Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça vai investigar “os fatos relacionados à Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas”.
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, na sexta-feira (31), uma investigação sobre o caso e deu o prazo de dez dias para que a Seopi se pronunciasse.
O órgão deverá fornecer entre outras informações o fato noticiado, a base legal, a indicação do objeto do relatório de inteligência e a motivação de sua instauração, fato originador do relatório de inteligência, informação sobre a sua difusão, indicando órgãos, autoridades e pessoas que tiveram acesso ao relatório de inteligência, bem como sobre a decretação de sigilo do referido relatório.
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