O Ministério Público Federal apresentou, na segunda-feira (25), denúncia contra o ex-procurador da República, Marcello Miller, a advogada Esther Flesch, o empresário Joesley Batista e o ex-diretor jurídico da JBS Francisco de Assis e Silva por corrupção passiva e ativa.
A peça de acusação, encaminhada à Justiça Federal de Brasília, sustenta que Marcello Miller recebeu vantagem indevida de R$ 700 mil para ajudar o J&F (grupo do qual a JBS faz parte) a obter informações para fechar acordo de colaboração premiada.
Segundo a denúncia, Joesley e Francisco ofereceram vantagens indevidas a Miller, se aproveitando da condição dele de membro auxiliar do grupo de trabalho da Lava Jato, para conseguir um bom acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), envolvendo imunidade para se livrar dos crimes que cometeram.
Para o procurador Frederico Paiva, que assina a denúncia, Marcello Miller “foi o estrategista dos acordos de colaboração”, orientando os delatores a “obter os benefícios da imunidade, ajudando a redigir anexos, prestando aconselhamentos jurídicos e encontrando-se diversas vezes com seus corruptores”.
Paiva assinalou que o ex-procurador serviu a “dois senhores”: valeu-se da confiança do então procurador-geral, Rodrigo Janot, e orientou seus “clientes”. De acordo com a acusação, Miller usou conhecimentos e acesso que tinha à Procuradoria Geral da República para obter informações privilegiadas.
“Era a pessoa certa para, valendo-se do cargo, orientar juridicamente a interlocução entre corruptores e seus colegas de PGR e minutar documentos, inclusive porque tinha livre acesso aos membros integrantes da Lava Jato e poderia interferir, pela sua experiência no assunto e pela respeitabilidade até então existente entre seus pares, nas decisões adotadas em relação a acordos de colaboração”, escreveu.
Miller começou a receber pelo trabalho em fevereiro de 2017, mas só deixou o cargo oficialmente em abril, depois da assinatura do primeiro termo de confidencialidade entre JBS e PGR. Ficou acertado entre as parte que ele não trabalharia diretamente para a J&F, holding do grupo, mas sim para o escritório Trentch Rossi Watanabe, que enviaria fatura de R$ 700 mil para a empresa.
