O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do apresentador de TV, Sikêra Júnior, por crimes de racismo cometidos em 2018, quando ele apresentava o programa “Cidade em Ação” da TV Irapuã, filiada da Rede Tv.
A ação do MP foi protocolada na segunda-feira dia 30 e aponta que “o réu proferiu falas racistas, disseminado, em tom agressivo, humilhações generalizadas contra o sexo feminino”. O documento completa dizendo que, Sikêra Júnior transmitiu ao vivo imagens da vítima que se encontrava “sob custódia do estado da Paraíba, detida em cadeia pública desta capital”.
Além da prisão, o MPF pede a aplicação de multa para reparar danos morais coletivos e aponta que a conduta de Sikêra “extrapola os limites da liberdade de expressão, pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatizarão da coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa humana”.
No Brasil o crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Se condenado o apresentador pode pegar até cinco anos de prisão. O advogado de defesa Rannieri Lopes disse em uma postagem “o suposto crime de racismo só existe no imaginário do Ministério Público. A falta de tipicidade impede a materialização da denúncia”.
