A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestem informações urgentes sobre o desmatamento na região amazônica.
O despacho, pedindo “com urgência e prioridade”, foi proferido atendendo a um pedido do partido Rede Sustentabilidade que aponta a omissão do governo federal em coibir o avanço do problema na região.
A União terá cinco dias para apresentar documentos sobre a devastação da floresta e medidas para combater o problema.
O pedido foi apresentado no ano passado em meio às críticas à União pelo desmatamento e queimadas na Amazônia e pelo desmonte dos órgãos de fiscalização, no caso do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Esse último, na ocasião, apresentou dados que mostram que em julho de 2019 foi registrado o pior índice desde 2015, com o desmate de área maior que a cidade de São Paulo, que tem 1.521 km².
A Rede lembrou que a divulgação dos dados levou à exoneração de Lubia Vinhas, então coordenadora-geral de Observação da Terra do Inpe, departamento responsável pelos sistemas Deter e Prodes, que acompanham o desmatamento da Amazônia. Na ação, o partido diz ainda que o presidente luta contra dados de desmatamento ao invés de corrigir o problema.
A destruição da floresta amazônica tem sido um tema recorrente desde a posse de Bolsonaro.
Na última semana, uma operação da Polícia Federal (PF) apreendeu a maior quantidade de madeira nativa da história do Brasil. Os 43.700 troncos estão dispersos por uma extensão de 20 mil km², em diversas esplanadas (pátios de madeira) ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, tamanho comparável a Sergipe.
Uma vez entregues os documentos pelo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) deve se manifestar sobre o caso.
