A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, lançou nesta segunda-feira (20) uma chamada pública de R$ 100 milhões destinada a incentivar pesquisas e startups que desenvolvam soluções de Inteligência Artificial (IA) voltadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O anúncio marcou a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada em Brasília, no pavilhão da Esplanada dos Ministérios.
De acordo com a ministra, o investimento busca apoiar iniciativas tecnológicas que reforcem a privacidade e a segurança de menores na internet, com foco em mecanismos de autenticação, ferramentas de supervisão familiar e sistemas capazes de identificar conteúdos inapropriados ou de exploração sexual. “Queremos promover ambientes digitais seguros, inclusivos e educativos, estimulando pesquisadores e startups a encontrarem soluções tecnológicas de proteção. É a ciência como aliada na defesa da infância”, declarou Luciana.
As ações fazem parte de uma nova linha temática financiada pela Finep, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Entre as soluções que poderão ser contempladas estão modelos de IA multimodais que reconhecem imagens, vídeos e textos com exploração sexual infantil; chatbots de proteção que alertam responsáveis diante de interações suspeitas; ferramentas de controle parental dinâmico, ajustadas conforme idade e contexto; sistemas de avaliação de risco digital; e painéis inteligentes para pais e educadores com relatórios acessíveis sobre os perigos enfrentados pelas crianças online.
Luciana destacou que a medida complementa as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do ECA Digital (Lei nº 15.211), reforçando o compromisso do governo em tornar a internet um espaço mais humano e confiável. “Temos que acionar a cadeia de pesquisa e o desenvolvimento do Brasil para encontrar saídas também a partir de soluções tecnológicas, com diretrizes já consolidadas no ECA e no ECA Digital. Também é importante fomentar soluções próprias, fora das já implementadas pelas grandes plataformas, que sejam acessíveis para famílias. Esse é o nosso objetivo com essa chamada”, afirmou.
O evento de abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, cujo tema em 2025 é “Planeta Água: a Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no meu Território”, reforçou o papel da ciência como instrumento de transformação social. “A ciência está em tudo: no vai e vem das ondas, na previsão do tempo, na cozinha e até no chute a gol. Mostrar isso é despertar vocações, abrir janelas e inspirar novas gerações”, disse Luciana, que também enfatizou a importância de engajar jovens e despertar vocações científicas. “Queremos que cada jovem que passar por aqui se veja como parte desse futuro. Que entenda que o conhecimento é um caminho de liberdade, de criação e de oportunidades.”
O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, ressaltou o caráter popular e inclusivo do evento, que leva atividades a todas as regiões do país. “A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é um ponto de popularização da ciência. A cada ano escolhemos um tema e percorremos o Brasil, mobilizando estados, municípios e instituições em torno do conhecimento e da transformação social que ele proporciona”, destacou.
Arruda lembrou ainda que a edição de 2025 se conecta à agenda global da Década do Oceano, firmada com as Nações Unidas, e prepara o país para a Conferência Mundial do Oceano, que o Brasil sediará em 2027. “É o oceano, de onde todos nós viemos, de onde surgiu a vida na Terra. É um tema muito caro para todos nós e fruto de um debate intenso com as Nações Unidas e com a Década do Oceano”, completou o secretário.
