“É a imposição de uma injustiça inaceitável contra os povos indígenas brasileiros”, disse a ministra do Meio Ambiente. Para Sonia Guajajara (Povos Indígenas), o texto aprovado pela Câmara é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente”
As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticaram o Marco Temporal de terras indígenas aprovado na Câmara na terça-feira (30) e vão dialogar com os senadores para impedir os retrocessos.
O texto determina que só poderão ser demarcadas terras ocupadas por povos indígenas até a data da promulgação da Constituição, em 1988, abrindo espaço para ações contra esses povos e contra o meio ambiente.
Segundo Marina Silva, o Marco Temporal “é a imposição de uma injustiça inaceitável contra os povos indígenas brasileiros”.
“Reitero meu compromisso de luta e trabalho para que sejam assegurados os direitos constitucionais de todos os brasileiros e brasileiras”, continuou a ministra.
Marina ainda se solidarizou “com todas as comunidades indígenas do nosso país e com a guerreira Sonia Guajajara, a primeira ministra dos Povos Indígenas em 523 anos”.
A votação na Câmara acabou em 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. O texto segue para análise do Senado Federal.
A ministra Sonia Guajajara classificou o PL 490, do Marco Temporal, como “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente”.
“Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos! Vamos continuar firmes e juntos, como sempre estivemos”, afirmou.
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, disse que a aprovação do Marco Temporal na Câmara é “lastimável”.
“Agora é indispensável que o Senado Federal analise e vote pela rejeição desse projeto que representa uma grave ameaça aos povos indígenas do Brasil”.
“O projeto é um retrocesso em nossa política socioambiental, indigenista e uma tentativa de retirar direitos dos povos indígenas do Brasil!”, disse Joenia.