O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse em audiência pública na Câmara dos Deputados, na terça-feira (8), que o controle da Eletrobrás será “pulverizado”.
Guardia voltou a repetir o que já virou um mantra para a base entreguista do governo: “Não é uma proposta de venda, mas sim de capitalização da companhia”, disse. “No final desse processo, não terá um dono privado com controle da empresa. No jargão do mercado, vamos transformar a Eletrobrás numa corporação, o mesmo modelo da Embraer e da Vale, que passaram a ter um controle difuso”, completou o ministro.
A palavra privatização tem sido substituída pelo governo Temer por outros termos, como: concessão, desestatização, capitalização, programa de desinvestimento, etc, para obter êxito no seu projeto de dilapidação do patrimônio nacional.
Esta prática foi inaugurada pela presidente Dilma Rousseff, quando a petista trocou o nome privatização pelo nome de concessão, para entregar o petróleo do Campo de Libra, aeroportos, rodovias e estradas à iniciativa privada estrangeira e consórcios chefiados por empreiteiras, que inclusive estão envolvidas na Lava Jato.
O projeto de privatização da Eletrobrás, que tramita na Câmara, foi encaminhado pelo Palácio do Planalto no fim de janeiro deste ano. Pela proposta de Temer, o controle da companhia passaria ao capital privado, isto é, estrangeiro – através do lançamento de novas ações no mercado. E a União, que atualmente detém o controle da estatal, passaria ser acionista minoritário. Além disso, a União manteria uma espécie de ação “golden share”, que dá ao governo poder de veto sobre decisões estratégicas da companhia.
A Eletrobrás é responsável por um terço da geração de energia do país e dispõe de um patrimônio avaliado em R$ 46,2 bilhões, além de um total de ativos que somam a R$ 170,5 bilhões, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). O governo espera obter com a privatização cerca de R$ 12 bilhões para entregar ao capital financeiro, através do pagamento de juros aos bancos.
ANTONIO ROSA
A Eletropaulo Também está sendo ofertada para a Italiana Enel e a Espanhola Iberdrota