Segundo Ricardo Barros, titular da pasta no governo Temer, apenas 1500 hospitais seriam suficientes para uma população de mais de 200 milhões de habitantes
O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), disse em entrevista à revista “Exame” que existe atualmente um “excesso de hospitais no país”. Segundo ele, uma redução de 80% no número de hospitais daria conta da demanda no Brasil, e que não falta dinheiro para a saúde, “falta gestão”.
Barros diz ainda que o governo federal tem “cumprido o papel de financiar metade dos custos com a saúde”, e “enquanto nós não tivermos segurança de que todo o dinheiro está bem aplicado, não teremos moral de pedir mais recurso”.
Para ele, os 7500 hospitais do país são um exagero, “poderíamos resolver tudo com 1.500 hospitais. Esse é o dado estatístico com base numa análise criteriosa de atendimentos. Por que não fechamos hospitais? Por uma questão política. É difícil fechar um hospital”.
O ministro, que não é reconhecido por sua inteligência, não se prestou a esclarecer qual a análise criteriosa, ou dado estatístico, fora utilizado. Tampouco conseguiu explicar o porquê de tantas filas nas portas de hospitais por todo o país.
Para tanto, Barros disse que o problema é que muitas pessoas usam a UTI sem precisar. “Precisamos otimizar as estruturas disponíveis no sistema de saúde pública. Um terço das unidades de terapia intensiva é ocupada por pessoas sob cuidados paliativos. […] A reclamação de que leitos estão fechando é apenas a comprovação da eficácia do novo modelo, com estruturas como hospital-dia e saúde da família criadas para diminuir a hospitalização”, afirmou. Seja lá o que isso signifique.
Barros também defendeu tirar a decisão de fechamentos de unidades hospitalares dos governos, e passar para a iniciativa privada, “estamos propondo medidas como a formação de consórcios de gestão e rateio de custos. Dessa forma, a decisão de fechar uma unidade ou de ampliá-la não será mais do gestor local, será do conjunto dos que financiam o serviço”.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), de dezembro de 2010 a dezembro de 2015, foram fechados 24 mil leitos de internação na rede pública de saúde, resultando numa ainda maior sobrecarga nos serviços de urgência e emergência. Ainda segundo o levantamento do CFM, 70% dos estados não têm o número mínimo de leitos de UTI recomendados pela Organização Mundial da Saúde, para garantir o bom atendimento à população. De acordo com a Organização, deve existir de 3 leitos hospitalares por cada mil habitantes e o Brasil está abaixo disso, com 2,4 leitos.
Sobre as centenas de unidades básicas e de pronto-atendimento fechadas no país, Barros destacou que o governo federal vai liberar algumas delas para as prefeituras e “o gestor poderá usar o prédio para o que é mais adequado ao interesse da população”.
Finalizando a entrevista, o gestor elogiou a verba de sua pasta, dizendo que “se considerarmos incentivos e estratégias federais, o financiamento não é ruim”.
Dados da OMS mostram que, entre os países com modelos públicos de acesso à saúde, o Brasil é terceiro no ranking dos países que menos investem na saúde nas Américas. Em 2014, apenas 6,8% do orçamento público brasileiro foi destinado à saúde, a frente apenas do Haiti e da Venezuela e bastante abaixo da média mundial (11,7%). Mundialmente o Brasil divide o ranking com Gana, Tajiquistão, Omã e Mongólia.
PLANOS
O ministro anunciou que os planos de saúde populares podem começar a ser vendidos ainda este ano, e que o início da comercialização depende da conclusão de análise técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a flexibilização da regulamentação de planos de saúde no país. O grupo de trabalho inicial responsável por analisar o tema publicou seu relatório final no fim do mês passado.
O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Sestelo, considera que o aumento do acesso a planos de saúde não gera mais recursos para a saúde pública e não melhora o acesso. “É um pacote muito restrito, a pessoa paga uma quantia pequena, mas também tem direito a uma contrapartida que é insuficiente para atender a necessidade de assistência da maioria das pessoas. Porque o que realmente importa, o que é caro, é a internação hospitalar. E é isso que as empresas estão querendo empurrar para o sistema público que, em última instância, vai arcar com esses gastos maiores. Ou seja, a pessoa vai comprar o plano, vai ter o plano e, na hora que realmente precisar, ela vai ter que recorrer ao sistema público que, por sua vez, está e estará cada vez mais sucateado, dado o congelamento dos recursos que eram destinados ao financiamento do sistema”.
O Sindicato dos Médicos de São Paulo, em nota, destacou que “o novo marco regulatório autoriza as operadoras a abandonarem seus usuários no momento que eles mais precisam: quando demandam procedimentos de alta complexidade. Os pacientes que precisarem de cuidados médicos terciários e de alto custo vão continuar superlotando os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O advento da nova regulação acelerará a desorganização da rede de saúde pública, que já tem financiamento contingenciado devido a medidas impostas pelo governo de Michel Temer, como a Emenda Constitucional (EC) 95, que congela por 20 anos o orçamento público, incluindo os gastos com saúde. Esse retorno ao SUS gerará custos altos, o que demonstra que a afirmação do ministro Ricardo Barros que os planos acessíveis desonerariam o SUS é absurda e falaciosa”.
