Ex-AGU segue sob as intempéries do bolsonarismo, que, dia sim e outro também, se manifesta contra as instituições republicanas, uma dessas é o STF, que o aliado de Bolsonaro quer ocupar
O chamado bolsonarismo segue sendo isolado. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, arquivou na segunda-feira (11) o Mandado de Segurança apresentado para obrigar o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AL), a pautar a sabatina de André Mendonça ao cargo de ministro do Supremo.
O pedido de Mandado de Segurança foi impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
Mendonça foi ministro da Justiça, em substituição a Sérgio Moro, e também advogado-geral da União. Está agora sob as intempéries do bolsonarismo, que dia sim e outro também, se manifesta contra as instituições republicanas, uma dessas é o STF, que o aliado de Bolsonaro quer ocupar.
Diante da negativa de Lewandowski, Mendonça segue sob o sereno.
Segundo Lewandowski, não existe direito líquido e certo dos senadores ao apresentarem a ação. O ministro também considerou que o assunto é “matéria interna” do Congresso Nacional, no caso, da CCJ do Senado, “insuscetível de apreciação judicial”, escreveu o ministro na decisão dele.
A ação foi apresentada ao Supremo em 16 de setembro.
Os senadores reclamaram, na ocasião, que a “inércia” de Alcolumbre ao não pautar a apreciação na CCJ do Senado fere o interesse público.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga de Marco Aurélio Mello em 12 de julho. Desde então não houve debate a respeito da indicação.
O trâmite é o seguinte: o presidente indica, o indicado faz peregrinação no Senado para convencer os senadores que a indicação se justifica. A CCJ faz a primeira sabatina, cujo relatório, se aprovado (nunca nenhum foi rejeitado) vai ao plenário, que geralmente ratifica o parecer da comissão.
André Mendonça, ex-AGU, é aquele “terrivelmente evangélico” indicado pelo presidente Bolsonaro para ocupar uma cadeira no cobiçado STF, que 10 entre 10 daqueles que ocupam carreiras jurídicas relevantes querem ocupar.
M. V.
