“Continua o país desgovernado na área da saúde – já se vão seis dias sem um titular da pasta”, afirmou Rogério Schietti
Em decisão a favor da quarentena em Pernambuco contra o coronavírus, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Machado Cruz, afirmou que “continua o país desgovernado na área da saúde – já se vão seis dias sem um titular da pasta”.
“É a reprodução de uma espécie de necropolítica, de uma violência sistêmica, que se associa à já vergonhosa violência física, direta (que nos situa em patamares ignominiosos no cenário mundial) e à violência ideológica mais silenciosa, porém igualmente perversa, e que se expressa nas manifestações de racismo, de misoginia, de discriminação sexual e intolerâncias a grupos minoritários”, acrescentou o ministro.
Para o ministro, o país está “à mercê das iniciativas nem sempre coordenadas dos governos regionais e municipais, carentes de uma voz nacional que exerça o papel que se espera de um líder democraticamente eleito e, portanto, responsável pelo bem-estar e saúde de toda a população, inclusive de quem não o apoiou ou apoia”.
Rogério Schietti apontou que Jair Bolsonaro tem se colocado “ostensiva e irresponsavelmente, em linha de oposição às orientações científicas de seus próprios órgãos sanitários e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
“O recado transmitido é, todavia, de confronto, de desprezo à ciência e às instituições e pessoas que se dedicam à pesquisa, de silêncio ou até de pilhéria diante de tragédias diárias”.
A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC-PE), seguindo a política de Jair Bolsonaro de sabotar a quarentena, entrou com um pedido de habeas corpus coletivo para que as pessoas pudessem ignorar a quarentena, estabelecida no estado de Pernambuco todo, e o lockdown (isolamento mais rígido), que foi estabelecido na Região Metropolitana do Recife.
O ministro Schietti negou o pedido, afirmando que além de não ter base jurídica, o pedido da deputada bolsonarista “parece ignorar o que acontece, atualmente, em nosso país”.
Pernambuco está próximo de atingir duas mil mortes pelo coronavírus. Até a quinta-feira (21), foram confirmadas 1.925. O governador do estado, Paulo Câmara (PSB) e sua vice, Luciana Santos (PCdoB), foram testados e deram positivo para Covid-19 nos últimos dias.
Clarissa é investigada pelo Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PE) por ter criado um grupo chamado “Doutores da Verdade”, que leva a cloroquina para pacientes da Covid-19, mesmo que a substância não tenha a eficácia comprovada, causando efeitos colaterais graves.
Os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, saíram do governo Bolsonaro por discordar sobre o uso indiscriminado da cloroquina e da sabotagem contra o distanciamento social. Com a saída de Teich, o Ministério da Saúde elaborou um novo protocolo que indica o uso do remédio mesmo em casos de sintomas leves.
Segundo o ministro Rogério Schietti, “em nenhum país, pelo que se sabe, ministros responsáveis pela pasta da Saúde são demitidos por não se ajustarem à opinião pessoal do governante máximo da nação e por não aceitarem, portanto, ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que a generalidade dos demais países vem fazendo na tentativa de conter o avanço dessa avassaladora pandemia”.
A situação tem causado “insegurança”, “desesperança” e “medo” na sociedade, podendo criar uma “ambiência caótica, propícia a propostas não apenas populistas, mas de retrocesso institucional, como tem sido a tônica nos últimos tempos”.
