O ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta terça-feira (20), e mentiu ao dizer que o governo Bolsonaro investiu na infraestrutura das escolas para propiciar a retomada de aulas presenciais no país.
Ribeiro ignorou que sua pasta seguiu fielmente a cartilha de Paulo Guedes de arrocho e destruição da Educação pública, promovendo cortes num momento em que os investimentos seriam ainda mais necessários para garantir o ensino à população. Em 2020, o MEC chegou a devolver R$ 1 bilhão que não foram gastos nas escolas ao Tesouro, mesmo o país enfrentando uma pandemia que afetou diretamente a Educação e a vida dos estudantes.
Agora, enquanto estados e municípios avançam na retomada das aulas, o ministro do governo Bolsonaro vai à TV para dizer que, se dependesse dele, as escolas estariam abertas. “O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos nesta e nas futuras gerações. Não devemos privar nossos filhos do aprendizado necessário para a formação acadêmica e profissional deles”, defendeu o ministro.
Ao dizer que não se trata de uma retomada a qualquer custo veio a mentira. Ribeiro afirmou que a pasta investiu “mais de R$ 1,7 bilhão para o enfrentamento da Covid-19 nas escolas públicas do país”.
No ano passado, mesmo com a suspensão das aulas devido à pandemia, Ribeiro, empossado em julho, gastou apenas R$ 574 milhões no apoio à infraestrutura para a educação básica, quase 70% abaixo do R$ 1,8 bilhão despendido no ano anterior.
Neste ano, o governo federal destinou no Orçamento apenas R$ 8,9 bilhões para gastos discricionários (contas de água e de luz, serviços terceirizados como limpeza, segurança etc, compra de materiais e manutenção de equipamentos, entre outras coisas) do MEC, 60% menos que os R$ 23,2 bilhões orçados em 2018, ano da eleição do presidente Jair Bolsonaro. Na montagem final do Orçamento de 2021, ainda foram bloqueados R$ 2,7 bilhões destinados ao ministério.
Ribeiro continuou executando o projeto de Bolsonaro de esvaziar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Conectividade
O ministro também foi contra a Lei 14.172/2021, aprovada pelo Congresso Nacional, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para ajudar os governos estaduais e do Distrito Federal a custearem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. Ele apoiou o veto de Bolsonaro à lei e ainda justificou, que mesmo em uma pandemia internet, ou à distribuição de tablets, notebooks, computadores para os estudantes carentes não é prioridade.
O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso, mas logo em seguida, o governo recorreu ao STF pelo direito de não cumprir a lei.
O ministro disse durante uma audiência pública no Senado que “a questão da conexão é importantíssima, mas, como gestor, acredito que haja outras prioridades”.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou o pronunciamento do ministro e afirmou: “Chega de mentiras e discursos vazios. O MEC tinha R$1,2 bi em conta para preparar as escolas para uma volta às aulas e ñ gastou nada. Não há coordenação federal na pandemia. O governo briga na Justiça para não dar conectividade e é contra todos os projetos da Bancada da Educação”, escreveu.
“Tudo isso enquanto temos milhões de alunos fora da escola e o menor número de inscrições no ENEM em 13 anos. O ministro precisa se preocupar menos com discursos mentirosos na TV, e mais em efetivamente trabalhar na coordenação e apoio para a volta às aulas!”.
Após conclamar o retorno das aulas, o ministro afirmou que “O Ministério da Educação não pode determinar o retorno presencial das aulas, caso contrário, eu já teria determinado”.
Porém há um esforço por parte dos governadores para a retomada das aulas, mesmo com a ausência de suporte financeiro do MEC para que isso ocorra.
De acordo com levantamento realizado pelo Jornal Nacional, ao menos 10 estados já retomaram às aulas e 11 retomarão as atividades até 17 de agosto. Apenas 5 estados estão sem datas previstas.
Até o momento, São Paulo, Maranhão, Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins já retomaram as aulas presenciais. Vale destacar que dentre os estados que mesmo sem apoio federal retomaram as aulas, estão os mais populosos do país, portando, a maioria dos estudantes brasileiros estão em plena retomada das atividades.