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Jair Bolsonaro já tinha escrito um discurso para ser lido quando o golpe de estado fosse concretizado, mostram documentos obtidos pela Polícia Federal na investigação, e citados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O discurso foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do PL, seu partido, e no celular de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens da Presidência que fechou um acordo de colaboração premiada.
O texto diz que “para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas (…), declaro o Estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem”.
Na avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou uma denúncia contra Bolsonaro, a prova “reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.
Jair Bolsonaro argumenta no discurso que “a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática”.
Ele ainda fala da “necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.
Bolsonaro cita como supostos casos de “desvirtuação da ordem constitucional” a mentira sobre o Ministério da Defesa não ter acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter levado à frente a falsa denúncia do PL sobre fraude em “urnas velhas”.
Também na sede do PL, nos documentos de um assessor do general Braga Netto, que foi ministro e candidato a vice de Bolsonaro, a PF encontrou um arquivo chamado “Operação 142”, que descrevia o plano contra a democracia.
O objetivo final do plano era: “Lula não sobe a rampa”. Para isso, deveria haver “anulação das eleições”, “prorrogação dos mandatos” e “substituição de todo TSE”.
Outro plano que foi colocado em prática, mas abortado de última hora, é o “Punhal Verde e Amarelo”, que tratava do assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República”, afirma a denúncia.
Bolsonaro: você e seus apoiadores mentem muito e não haverá saída a lei vai ti pegar isto é fato.