
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que as ruas bloqueadas por manifestantes no Acre sejam desobstruídas imediatamente pela Polícia Militar.
Os organizadores, já identificados, deverão ser multados em R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento.
A PM deve realizar a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”.
O Ministério Público do Acre denunciou que as manifestações bolsonaristas que estão sendo feitas em frente à sede do Exército, em Rio Branco, estão atrapalhando o trânsito.
A Polícia Militar, segundo o MP, está com “pouca vontade” para cumprir a decisão judicial anterior do STF e “sendo conivente com as persistências das condutas contrárias à paz pública”.
Isso gerou uma “situação insustentável, que atenta frontalmente contra o resultado das eleições, ou seja, contra o Estado Democrático de Direito”.
O MP identificou duas lideranças da manifestação golpista e o STF apontou que eles, junto com as demais pessoas, “incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro)”, e devem ser multados caso mantenham a manifestação.
Alexandre de Moraes apontou que “não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”.
Desde a confirmação da derrota de Jair Bolsonaro, militantes de extrema-direita passaram a bloquear estradas e avenidas pedindo um golpe de estado. Eles contestam, sem apresentar qualquer prova, o resultado das urnas.
Após determinação de Alexandre de Moraes, os bloqueios nas estradas perderam força e foram dissolvidos em quase todos os Estados.