Marcos do Val pediu licença para tratar da saúde, segundo consta no pedido apresentado pelo Senado para justificar o relaxamento das medidas contra ele. Isso foi negociado pelo Colégio de Líderes
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu revogar, na sexta-feira (29), série de medidas cautelares que havia imposto ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), como o uso de tornozeleira eletrônica e bloqueio de contas bancárias, verbas de gabinete e de perfis em redes sociais.
Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de se ausentar do Distrito Federal.
Também caiu a restrição que impedia o senador de utilizar redes digitais, mas há previsão de multa em caso de postagens com discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito.
As medidas cautelares suspensas, nesta sexta-feira, haviam sido impostas no início de agosto, quando o parlamentar retornou dos Estados Unidos. A viagem para o exterior ocorreu sem autorização do Supremo.
PEDIDO DE ALCOLUMBRE E LICENÇA SAÚDE
A medida ocorreu após pedido apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que Moraes reconsiderasse decisão anterior contra Marcos do Val.
O senador pediu licença, cuja duração é de 120 dias, para tratar de questões de saúde, segundo consta no pedido apresentado pelo Senado para justificar o relaxamento das medidas contra ele.
OFENSAS E ATAQUES CONTRA INVESTIGADORES DA PF
Desde o início do mês, Marcos do Val estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica após ter voltado ao Brasil. Ele havia descumprido ordem do Supremo e passou cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família.
O parlamentar é alvo de inquérito aberto pela PF, que apura ofensas e ataques contra investigadores da corporação.
“As medidas cautelares de proibição de ausentar-se do País e apreensão dos passaportes ficam mantidas, pois continuam presentes os requisitos exigidos pelo art. 319 do Código de Processo Penal”, ressalvou Moraes.
OUTRA INVESTIGAÇÃO
Marcos do Val também é investigado desde agosto de 2024, em procedimento que apura tentativa de obstrução de investigações sobre organização criminosa e incitação ao crime.
Os fatos estão ligados à campanha de ataques institucionais contra o STF e à PF (Polícia Federal), incluindo a divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações na Corte.
ANÁLISE
O senador bolsonarista, eleito em 2018, sem nunca antes ter exercido qualquer cargo político, surfou na onda antipolítica, que ganhou força em 2013, nas jornadas de junho.
Essa licença para tratar de questões de saúde é na verdade acordo feito pelos líderes partidários, a fim de tirar Marcos do Val de foco, pois a atuação dele extra Senado expõe a Casa às situações mais vexatórias.
O senador está há quase 4 anos numa “batalha sem quartel” virtual contra o STF e, em particular, contra Alexandre de Moraes.
Nessa batalha virtual empreendida por Marcos do Val, ele aparece com relativa frequência em vídeos no YouTube, em “lives” completamente fora de si, com falas desconexas e incompreensíveis, que na opinião da maioria dos senadores expunha a Casa e o mandato parlamentar.
