O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que as Forças Armadas “se mantêm firmemente disciplinadas, fiéis a seu juramento sagrado de respeitar as autoridades e defender a honra, a integridade e as instituições”.
“Não tem militares fardados dando declarações políticas e participando de manifestações”, disse.
O vice-presidente acredita que os noticiários têm tratado “o tema do papel das Forças Armadas” de “forma até certo ponto preconceituosa e com os olhos postos em um passado que não volta mais”.
“As Forças Armadas estão quietas, cumprindo sua missão constitucional, e neste exato momento temos gente defendendo a integridade do território e do patrimônio nacional nas fronteiras isoladas e na Operação Verde Brasil 2″, garantiu.
“Temos outros cooperando com a paz social, distribuindo água no Nordeste e participando ativamente do combate à pandemia; os demais estão empenhados na manutenção de sua capacidade operacional”, continuou o vice-presidente.
Bolsonaristas têm tentado emplacar a interpretação manipulada do artigo 142 da Constituição que, segundo eles, dá às Forças Armadas o papel de “Poder Moderador”, como nos tempos do Império. Em parecer, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deu uma liminar explicativa encerrando o assunto.
“A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou.
As declarações de Mourão vieram em resposta ao questionamento sobre o significado da nota, após decisão de Fux, na noite de sexta-feira (12), assinada por ele, Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. Na nota, eles dizem que as “FFAA [Forças Armadas do Brasil] não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”.
FUNDO AMAZÔNIA
Na quarta-feira (10), Mourão anunciou o que os recursos do Fundo Amazônia devem ser liberados dentro de três meses. O Fundo é mantido pela Noruega e pela Alemanha.
“Tivemos uma reunião extremamente proveitosa com os dois embaixadores [da Noruega e da Alemanha]. Estamos colocando uma métrica do que vem a ser o combate ao desmatamento para que resultados sejam medidos”.
“Acredito que em mais dois ou três meses os recursos do fundo serão liberados e beneficiarão projetos ligados à preservação e ao desenvolvimento sustentável da região”.
Mourão reconheceu que o governo Bolsonaro cometeu erros na condução do tema.
A postura de Jair Bolsonaro em relação ao aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia fez com que Alemanha e Noruega se retirassem do Fundo.
Além de negar o aumento do desmatamento, Bolsonaro destratou a Noruega e a acusou de aceitar caça às baleias dentro de seu território.
Ele publicou um vídeo da caça, gravado nas Ilhas Faroé, que pertencem à Finlândia, e disse que era na Noruega.
“A Noruega não é aquela que mata baleia no Polo Norte? Explora petróleo também lá? Não tem nada a dar exemplo para nós. Pega a grana e ajude a [chanceler alemã] Angela Merkel a reflorestar a Alemanha”, disse Bolsonaro.
Depois das agressões e do anúncio de Bolsonaro de que iria utilizar as doações para indenizar latifundiários desapropriados, e não para combater o desmatamento, os dois países anunciaram a suspensão dos pagamentos ao Fundo.
Desde que o Fundo Amazônia foi criado, em 2008, a Noruega foi responsável por 94% das doações, num total de R$ 3,19 bilhões, enquanto a Alemanha doou R$ 200 milhões. Os recursos eram administrados por uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
