“É um ataque gravíssimo à educação, aproveitando-se da pandemia. Resistiremos!”
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que a MP editada por Bolsonaro para nomear reitores das universidades e institutos federais, sem consulta à comunidade acadêmica, “é evidentemente inconstitucional” e “acaba com a autonomia universitária”.
“Penso que o melhor caminho seria votar imediatamente essa MP, derrotando o dispositivo autoritário de Bolsonaro/Weintraub”, apontou.
“É um ataque gravíssimo à educação, aproveitando-se da pandemia. Resistiremos!”, anunciou Orlando.
Na quarta-feira (10), Jair Bolsonaro editou a MP 979 para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, de canetada, possa nomear os reitores das universidades e institutos federais que tiverem seus mandatos encerrados durante a pandemia.
O deputado lembrou que “até o fim do ano encerram mandatos de 22 reitores”.
Segundo Orlando, o artigo 207 da Constituição “é expresso: As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”.
“Ao invés da autoritária e ilegal designação pelo sinistro da Educação, deveríamos determinar que o órgão colegiado máximo de cada instituição aprove o nome do gestor pro tempore ou encaminhe ao MEC uma lista tríplice para a ocupação temporária do posto”, sugeriu.
“Assim respeitaríamos a autonomia universitária, daríamos solução a um problema real e impediríamos o autoritarismo de colocar as garras nas universidades para cercear o pensamento crítico”.
