Dez promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que investigam corrupção decidiram que não vão assinar um acordo com a Odebrecht para receber provas de que houve pagamento de propina em obras da rede ferroviária de São Paulo, no escândalo que ficou conhecido como “trensalão”.
A denúncia é de pagamento de propinas para políticos e funcionários do PSDB e sua base aliada, além de irregularidades em contratos da construtora com o Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A, que administra rodovias e terminais de transporte de cargas e passageiros) e DER (Departamento de Estradas de Rodagem), favorecendo o PSDB.
O acordo foi feito pelo Ministério Público Federal não foi aceito pelos integrantes da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de São Paulo. Segundo o MP-SP, eles decidiram que não irão “aderir ao acordo de leniência fechado pela Odebrecht no plano federal”. Conforme o MP-SP, a Odebrecht se comprometeu a negociar diretamente com o MP de São Paulo um novo acordo.
Acordo de leniência é uma espécie de delação, mas da empresa, não de pessoas que se envolveram com suborno.
Eles dizem que não endossam o acordo de leniência porque há irregularidades no texto, como a ausência de concordância da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da União) com os termos acertados, como está previsto na legislação brasileira.
Sem endossar os termos do acordo, os promotores não receberão as provas que fazem parte do trato e que serviriam para sustentar ações contra aqueles que são apontados pela Odebrecht como recebedores de propina.
O resultado prático do impasse com os promotores de São Paulo é que as investigações sobre autoridades dos governos de Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e da gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo devem atrasar ainda mais. Há risco de prescrição em algumas ações. Alckmin, Serra e Kassab negam ter recebido suborno da Odebrecht.
