Na última segunda-feira (10) O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três policiais rodoviários pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em 25 de maio deste ano no município de Umbaúba, em Sergipe.
O caso está sob sigilo e o MPF não informou quais crimes teriam sido imputados aos agentes Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia. Eles respondem em liberdade.
Eles já haviam sido indiciados pela Polícia Federal (PF) por abuso de autoridade e homicídio qualificado (asfixia e impossibilidade de defesa da vítima). Os advogados que representam a família de Genivaldo afirmam que a investigação também apontou indícios de tortura e fraude processual.
A denúncia foi feita na 7ª Vara da Justiça Federal em Sergipe. O MPF afirmou que pediu para que o juiz responsável retire o sigilo do processo após analisar a denúncia. Em nota, a defesa dos policiais declarou à reportagem que não houve intenção de matar a vítima.
“Os PRF’s afirmam que em momento algum queriam o resultado morte, tampouco anteviram e/ou consentiram. Processo está começando e terão a oportunidade de esclarecer pontos, sobretudo sobre os laudos”, disse o advogado Glover Castro, que representa os três agentes.
Em nota, a PRF afirmou que “colabora com as investigações e repudia veementemente quaisquer práticas atentatórias aos direitos humanos”.
“Lamentamos profundamente o desfecho desta ocorrência, se solidarizando com a dor dos familiares, parentes e amigos de Genivaldo.”
A entidade disse ainda que as multas enviadas para a família de Genivaldo “encontram-se sob efeito suspensivo”, e que instaurou processo para verificar a regularidade dos autos de infração.
Mesmo morto durante a abordagem policial, Genivaldo recebeu quatro multas de trânsito por infrações que teriam sido cometidas no dia do crime: dirigir veículo usando sandália, conduzir moto sem capacete, dirigir veículo sem possuir CNH e permitir condução por pessoa sem CNH. As infrações totalizam R$ 2.184,45.
PERÍCIA
A perícia realizada pela PF concluiu que a vítima ficou 11 minutos e 27 segundos no porta-malas da viatura da PRF em contato com gases tóxicos como monóxido de carbono e ácido sulfídrico.
A PF analisou imagens de câmeras de segurança, vídeos gravados por pessoas que estavam no local do crime e reconstituiu o caso. A perícia constatou que Genivaldo não esboçou nenhuma reação à abordagem policial.
Mesmo assim, o laudo aponta que Kleber Nascimento Freitas jogou spray de pimenta ao menos cinco vezes na vítima. Já Paulo Rodolpho Lima Nascimento, segundo a PF, lançou uma granada de gás lacrimogêneo no camburão da viatura.
Os gases liberados pela bomba de gás lacrimogêneo podem ter causado convulsões e incapacidade de respirar. Além disso, o esforço físico intenso e o estresse causados pela abordagem policial forçaram a vítima a acelerar a respiração.
