O Ministério Público Federal (MPF) pediu explicações ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre sua proposta de converter a multa de R$ 250 milhões aplicada à Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho, que deixou 228 mortos e 49 desaparecidos, em “investimentos” em sete parques nacionais que passariam a serem administrados pela mineradora.
O questionamento foi motivado por declarações à imprensa feitas pelo ministro. Segundo a proposta feita por Salles, e prontamente aceita pela mineradora, os sete parque nacionais administrados pelo ICMBio: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela, Serra da Canastra e Serra do Cipó, passariam para a ser geridos pela Vale.
“Esse tipo de medida, se for como divulgada, pode ter consequências graves sobre todo o processo de fiscalização ambiental e, no caso da tragédia de Brumadinho, sobre o valor da reparação dos danos socioeconômicos e ambientais, por isso precisa ser detalhada e analisada”, afirmou o procurador da República José Adércio Leite Sampaio, coordenador da força-tarefa que investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.
O ministro nega agora que deseja entregar os parques à Vale, mas confirmou a intenção de que a mineradora faça os “investimentos” para tornar as áreas mais atrativas à iniciativa privada.
As declarações do ministro, diz a nota do MPF, “provocaram a reação de especialistas, que consideram a proposta uma forma de transformar uma sanção ambiental em uma espécie de prêmio, convertendo os impactos gravíssimos da atividade da Vale em Minas em investimentos ambientais que ela poderá publicizar, dispensando a mineradora, ainda por cima, de passar pelas obrigatórias licitações exigidas para concessões de parques nacionais”.
