A importância da autonomia coletiva nas relações de trabalho foi reforçada pela Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), que atualizou a Nota Técnica nº 09, sobre a contribuição sindical.
A atualização da Nota Técnica após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a cobrança da contribuição assistencial a não sindicalizados, desde que garantido o direito de oposição, deixa claro que a Contribuição Assistencial não é um imposto, mas um mecanismo de financiamento das entidades que promovem as negociações coletivas e defendem o direito dos trabalhadores em geral, sejam associados ou não.
A Nota Técnica havia sido questionada na Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPT, que em sessão realizada em junho deste ano decidiu não homologar o texto com o conteúdo apresentado originalmente. A pressão contrária à Nota Técnica – cujo texto aborda, de forma detalhada, a questão das contribuições assistenciais e o direito de oposição – por setores do MPT foi criticada pelas centrais sindicais, que se manifestaram a favor do posicionamento da Conalis. Portanto, a reedição da Nota Técnica é uma vitória dos trabalhadores e do movimento sindical.
O texto atualizado destaca, por exemplo, que “não compete ao(à) empregador(a) exigir, impor e/ou condicionar o modo, tempo e lugar do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual. Tal conduta constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.”
Em outro trecho, a Conalis ressalta ainda a “autonomia coletiva manifestada em assembleia” para arbitrar a respeito da contribuição assistencial e direito de oposição.
“Na ponderação de valores entre interesses individuais relacionados ao alcance subjetivo de cláusula de contribuição assistencial (ou negocial), montante estabelecido, tempo, modo e lugar da oposição, em respeito à liberdade sindical, prevalece a autonomia coletiva manifestada em assembleia, posto que se trata de matéria de deliberação da autonomia privada coletiva dos(as) trabalhadores(as), incidindo, na hipótese, o disposto nos Enunciados nos. 22 e 30/CCR c/c Orientação nº 20/CONALIS”, diz a Nota.
Sindicatos perderam a credibilidade faz tempo.
E o que ganhou credibilidade? O Bolsonaro? O Temer? A reforma trabalhista? O Trump? O fascismo?
Na verdade o imposto sindical é o maior roubo ao trabalhador, porque que não deixa ao contrário o trabalhador que quiser pagar que se dirija ao sindicato e coloque o nome , é uma vergonha fazer milhares de trabalhador pegar fila para não ser descontado, porque não cobra um valor fixo? Porque não tem fiscalização para saber o que está fazendo com o dinheiro das contribuições?
Aqui na Comperj o sintramon ,está nadando no dinheiro e não tem nenhuma investigação,pois se tiver muitos serão presos por meter a mão.
Vamos repetir (pode ser que, de tanto repetir, algo entre na cabeça de alguns sujeitos que parecem doidos para colaborar com os patrões):
Meu amigo, os patrões têm a sua estrutura sindical fortemente financiada pelo imposto do Sistema S., uma contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas, que é recolhida junto com os tributos do INSS.
Mas você não está se queixando do imposto do Sistema S., que, claro, acaba caindo em cima do trabalhador, pois as empresas descontam esse imposto do salário, reduzindo-o nos dissídios e convenções coletivas, o que é um absurdo.
Agora, quando se trata de sustentar a estrutura sindical dos trabalhadores, que se destina, exatamente, a confrontar o poder econômico e político dos patrões, que é muito maior, é um Deus nos acuda.
Como você quer que os trabalhadores tenham sindicatos em condições de enfrentar os patrões, se eles não sustentarem esses sindicatos? É evidente que deixar os sindicatos sem dinheiro favorece apenas aos patrões, aos exploradores, aos tubarões de todo tipo.
É isso o que você quer? Parece que é.
Meu sindicato é o IPCA trabalho a quase 30 anos nunca vi o sindicato elevar o salário acima do índice do IPCA.
É uma verdadeira farça para tirar dinheiro de quem trabalha e sustentar essa classe de “trabalhadores”
Pois você devia, se isso é verdade, do que duvidamos, ter feito alguma coisa. Pois os aumentos de salários não são premiados pela passividade.
Porém, por desencargo de consciência, vamos repetir outra vez:
Meu amigo, os patrões têm a sua estrutura sindical fortemente financiada pelo imposto do Sistema S., uma contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas, que é recolhida junto com os tributos do INSS.
Mas você não está se queixando do imposto do Sistema S., que, claro, acaba caindo em cima do trabalhador, pois as empresas descontam esse imposto do salário, reduzindo-o nos dissídios e convenções coletivas, o que é um absurdo.
Agora, quando se trata de sustentar a estrutura sindical dos trabalhadores, que se destina, exatamente, a confrontar o poder econômico e político dos patrões, que é muito maior, é um Deus nos acuda.
Como você quer que os trabalhadores tenham sindicatos em condições de enfrentar os patrões, se eles não sustentarem esses sindicatos? É evidente que deixar os sindicatos sem dinheiro favorece apenas aos patrões, aos exploradores, aos tubarões de todo tipo.
É isso o que você quer? Parece que é.
Quem tem que pagar essa dívida.pros sindicato é as empresas..
Não deixa de ser interessante a sua proposta. Mas a quem compete sustentar a estrutura sindical dos trabalhadores, é aos trabalhadores. Caso contrário, eles ficariam dependentes das empresas. E no dia em que as empresas resolverem cortar o financiamento dos sindicatos?
Isso é uma falta de respeito com o trabalhador que tem que ter o livre arbítrio de escolher se quer ou não pagar o sindicato e se não quiser é só assinar na empresa e não ficar se humilhando em filas quilométrica e o sindicato fazendo chilique pra não receber a carta é isso que vcs tinham que brigar cambada de safado querendo ter vida fácil em cima dos trabalhadores….
Vamos repetir o que dissemos para outro leitor (às vezes, o cansaço faz com que tenhamos de repetir – nem tudo pode ser original):
Meu amigo, os patrões têm a sua estrutura sindical fortemente financiada pelo imposto do Sistema S., uma contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas, que é recolhida junto com os tributos do INSS.
Mas você não está se queixando do imposto do Sistema S., que, claro, acaba caindo em cima do trabalhador, pois as empresas descontam esse imposto do salário, reduzindo-o nos dissídios e convenções coletivas, o que é um absurdo.
Agora, quando se trata de sustentar a estrutura sindical dos trabalhadores, que se destina, exatamente, a confrontar o poder econômico e político dos patrões, que é muito maior, é um Deus nos acuda.
Como você quer que os trabalhadores tenham sindicatos em condições de enfrentar os patrões, se eles não sustentarem esses sindicatos? É evidente que deixar os sindicatos sem dinheiro favorece apenas aos patrões, aos exploradores, aos tubarões de todo tipo.
É isso o que você quer? Parece que é.
Acho incrível como falam que a contribuição é um mecanismo de proteção do trabalhador, mas quem nos protege das atitudes arbitrárias dos sindicatos e dessas “convenções coletivas”?
Se eu quisesse contribuir, eu mesmo iria atrás disso, mas não, querem o contrário e colocam um monte de empecilho, como a necessidade de ser feita oposição presencialmente ou por carta ar, ambos com um prazo curtíssimo e nos horários que eles querem.
Aí ficamos nessa situação, em que somos explorados pelo governo, pelas empresas e pelos sindicatos, sempre com a desculpa que é para nós proteger.
Eu nunca fiz a oposição dessa contribuição por esse motivo, não vou me deslocar até o outro lado da cidade ou gastar dinheiro fazendo uma carta ar, e sabendo disso, claro que não autorizam fazer o procedimento via e-mail ou online.
Meu amigo, os patrões têm a sua estrutura sindical fortemente financiada pelo imposto do Sistema S., uma contribuição compulsória sobre a folha de pagamento das empresas, que é recolhida junto com os tributos do INSS.
Mas você não está se queixando do imposto do Sistema S., que, claro, acaba caindo em cima do trabalhador, pois as empresas descontam esse imposto do salário, reduzindo-o nos dissídios e convenções coletivas, o que é um absurdo.
Agora, quando se trata de sustentar a estrutura sindical dos trabalhadores, que se destina, exatamente, a confrontar o poder econômico e político dos patrões, que é muito maior, é um Deus nos acuda.
Como você quer que os trabalhadores tenham sindicatos em condições de enfrentar os patrões, se eles não sustentarem esses sindicatos? É evidente que deixar os sindicatos sem dinheiro favorece apenas aos patrões, aos exploradores, aos tubarões de todo tipo.
É isso o que você quer? Parece que é.