Uma trabalhadora doméstica, de 61 anos, foi resgatada em condições análogas à escravidão da casa da vereadora do União Brasil, Simone Cabral, em Além Paraíba (MG). Simone manteve a idosa, que possui deficiência auditiva, trabalhando em sua residência por 28 anos sem receber salário, férias ou décimo terceiro.
A ação, que resultou no resgate da trabalhadora, ocorrida em 2 de dezembro, foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.
Na casa em que a mulher trabalhava para a família da vereadora desde 1966, não havia um quarto para ela dormir e seus pertences eram poucas roupas, produtos de higiene, um cobertor e um espelho. Nos últimos três meses das tarefas domésticas ela acumulou também os cuidados de saúde de um de seus patrões.
“A trabalhadora era forçada a dormir no mesmo quarto que o empregador e, em maio deste ano, foi registrada como ‘cuidadora de idosos’”, relatou a auditora-fiscal do Trabalho Maurita Sartori.
Ao longo do período em que trabalhou na residência, a vítima teve sua carteira assinada em 2009, mas continuou sem salário. Em 2015, antes da entrada em vigor da Lei das Domésticas, ela foi falsamente demitida. “Mesmo com a carteira assinada”, explica Sartori, “continuou sem receber salários e tinha apenas cerca de três anos de recolhimentos ao INSS”, continua. “De 2015 até maio deste ano, permaneceu sem registro e sem qualquer contribuição previdenciária”, completa a auditora.
De origem pobre, nascida na zona rural de Leopoldina, no estado mineiro – e sem acesso à educação – a trabalhadora nunca aprendeu a ler ou a escrever. A inspeção constatou que ela não usufruía de descanso e não tinha direito a lazer ou vida social.
“As violações encontradas no presente caso vão além da simples negação de direitos à trabalhadora”, cita trecho do relatório de fiscalização. “Ao lado da ausência de condições justas, do não pagamento de salários, da usurpação dos períodos descanso e lazer”, continua o texto, “à trabalhadora foi negado o básico para sua existência como pessoa”, completa o documento.
Segundo os agentes públicos, a vítima relatou que nunca teve acesso a salário. Quando precisava comprar algo e pedia dinheiro à Simone, ela dizia que o dinheiro do seu pagamento estava em um banco, mas ela não sabia qual banco e nem tinha cartão. Ou mesmo quanto teria lá.
A família Cabral foi autuada em 11 infrações trabalhistas, que incluem a manutenção de um empregado em condições análogas à escravidão, retenção de documentos e falta de pagamento de salários. Os direitos e verbas rescisórias devidos à trabalhadora ultrapassam R$ 640,7 mil.
Além disso, um acordo de R$ 400 mil também foi fechado através do MTP para indenização da vítima por danos morais individuais. O caso também será investigado criminalmente.
A vereadora possui em suas redes sociais postagens referentes a sessões da Câmara Municipal, datadas de dezembro de 2022 e de 2023, nas quais entrega a medalha “Zumbi dos Palmares” a pessoas homenageadas. A informação é do Brasil de Fato.
“A medalha é outorgada a pessoas ou entidades que se destacam nos diversos setores da sociedade na luta pelo combate à prática do racismo”, escreveu Simone em um dos posts, de acordo com o BF.
Além de vereadora, Simone Cabral foi secretária de saúde de Além Paraíba durante dois anos.
