A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou nas redes sociais que a lei do Piso Nacional da Enfermagem é “constitucional” e que “não abrirá mão desta conquista” da categoria.
“Estamos mobilizadas em defesa da constitucionalidade do Piso Nacional da Enfermagem. Tivemos todos os cuidados durante a tramitação do projeto, ouvimos os setores envolvidos, estimamos os custos. Não abriremos mão desta conquista!”, escreveu.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação do piso e deu prazo de 60 dias para que Estados, municípios e entidades se manifestem sobre a possibilidade de demissão em massa. Ele alegou em sua decisão que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
A lei suspensa por Barroso determina o piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros e valores escalonados para outras categorias como técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do piso (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem recebem 50% (R$ 2.375), assim como as parteiras.
Cerca de 80% da categoria ganha abaixo desses valores.
A deputada disse que “é falso o discurso que o Congresso não estabeleceu as fontes” financeiras para a concessão do piso.
“A Lei é constitucional e vamos lutar para que seja imediatamente cumprida, apesar dos esforços do governo antipovo e que não reconhece a importância desses profissionais”, declarou Jandira.
O governo Bolsonaro foi contra e vetou trechos da Lei do Piso Salarial, como o que estabelece um reajuste anual com base na inflação.
O ex-presidente Lula também defendeu o piso salarial para a enfermagem e lembrou que o governo de Jair Bolsonaro foi contra.
“Bolsonaro vira as costas para profissionais que lutaram na pandemia. Seu filho votou contra o piso, assim como seu líder de governo”, publicou.
Lula se refere a Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Ricardo Barros (PP-PR), que votaram contra o piso.
“Bolsonaro ainda vetou o reajuste e agora nega-se a destinar recursos para ajudar hospitais, estados e municípios a pagarem melhor os profissionais que salvam vidas”, acrescentou.
“Para arrumar bilhões para seus aliados ele é rápido, mas despreza quem salva vidas no Brasil”, completou o ex-presidente.
