O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, afirmou que “a independência judicial é inegociável” e os juízes não vão se intimidar com afastamentos por decisões monocráticas.
“A independência judicial é inegociável. Não vamos ficar intimidados com eventuais incompreensões. Temos que ser firmes, frontalmente contra essa decisão. Chegamos hoje à situação de um juiz ir para casa, pensando em voltar para trabalhar no dia seguinte, e ser afastado por decisão monocrática”, disse.
A declaração foi feita no contexto do afastamento, por decisão monocrática, do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Felipe Salomão, dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, da 13ª Vara de Curitiba, e dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
O afastamento de Hardt e Pereira foi revogado pelo CNJ, enquanto o de Flores e Lima foi mantido.
O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, argumentou que a decisão monocrática do corregedor, tomada antes até da abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), “é ilegítima, arbitrária e desnecessária”.
Barroso comentou que, com afastamentos por decisões monocráticas, juízes da área criminal podem ficar “com medo de, se mudar o governo, ser responsabilizado pela convicção que tinha naquele momento”.
No 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, organizado pela Ajufe, Walter Nunes lembrou que foi “o relator da Resolução 135 do CNJ, e uma das coisas que mais prezei foi impedir que uma decisão monocrática afastasse qualquer magistrado”.
