A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que exportam o minério ao menor preço possível. O Brasil detém 98% das reservas de nióbio conhecidas e em 2014 respondeu por quase 94% da produção global
ULDURICO PINTO*
Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. É considerado um recurso estratégico, um dos metais mais raros do mundo e um insumo essencial para a indústria de alta tecnologia, de óleo e gás, naval e automotiva. Atualmente, o nióbio é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
O problema é que a oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no Brasil, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio.
O Brasil detém 98% das reservas de nióbio conhecidas do mundo, e em 2014 respondeu por quase 94% da produção global, seguido por Canadá e Austrália. As reservas brasileiras possuem 842,4 milhões de toneladas. As maiores estão localizadas em Araxá (Minas Gerais), com 75% das reservas; Amazonas, com 21%; e Catalão (Goiás), com 3%.
Atualmente, o metal é o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação. EUA, Europa e Japão são 100% dependentes do nióbio brasileiro. Ou seja, se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos.
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), controlada pelo grupo Moreira Salles, e da Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American. Maior empresa produtora do metal do planeta, a CBMM tem capital 70% nacional, sendo que os 30% restantes pertencem a consórcios asiáticos.
Com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil, é evidente que o interesse é exportar o nióbio do Brasil ao menor preço possível. Calcula-se que o país poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
O valor cobrado pela exportação do nióbio no Brasil é ínfimo. O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de 13 dólares o quilo em 2001 para 32 dólares em 2008. Em 2012, a média ficou em 26,5 dólares o quilo. Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem fortes suspeitas de subfaturamento.
O fato é que o monopólio da oferta ainda não resultou numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o país oferece. O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que poderia alavancar o desenvolvimento do país, tornando-o uma potência nas indústrias tecnológica e aeroespacial.
Tivesse o país evoluído nos últimos 59 anos, a economia teria se diversificado para patamares crescentes de intensidade tecnológica e, como no quartzo para os chips e a eletrônica avançada, o nióbio estaria sendo utilizado, em grande escala, nos bens de altíssimo valor agregado.
Além de fonte para a indústria aeroespacial, automobilística e energética, as jazidas de nióbio produzem como subproduto as chamadas terras-raras. Consideradas por muitos “o ouro do século XXI”, são metais extremamente magnetizáveis, condutores de calor e eletricidade, perfeitos para a fabricação de produtos de alta tecnologia, como superimãs, lâmpadas de led e chip.
Em alguns países do mundo, a existência do nióbio e das terras-raras seria suficiente para a formulação de um polo de desenvolvimento. Integraria, assim, a extração mineral às indústrias aeroespacial e tecnológica. Com base no mineral, o país poderia fazer uma fortuna exportando minérios.
O percentual brasileiro da oferta do nióbio é muito maior que a de todos os membros da OPEP, juntos, no tocante ao petróleo. O governo poderia criar a Bolsa do Nióbio e defender seus preços. Assim, o país ganharia centenas de vezes mais ao fabricar bens de elevada tecnologia, competitivos, livres dos cartéis e de grupos concentradores.
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio foi relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA.
Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por 4 bilhões e dólares.
Décadas atrás, a União cedeu a jazida de Araxá ao Estado de Minas. Este, depois de mais de trinta anos de concessão à CBMM, renovou-a, em 2003, por mais 30 anos, sem licitação. A renovação ocorreu logo após a posse do então governador, hoje senador Aécio Neves. Depois da renovação, a empresa vendeu 15% de seu capital a um fundo coreano, que representa investidores não identificáveis. Dessa forma, o nióbio, riqueza que poderia significar a redenção da economia mineira e nacional, foi entregue, por meio de operação bilionária e ilegal, à empresa estatal japonesa Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, em parceria com um fundo de investimento que representa os interesses da China.
Uldurico Junior-PV, deputado federal mais novo do Brasil, tem defendido a valorização e exploração desses recursos estratégicos. O deputado costuma dizer que o país deveria ter maior controle sobre suas reservas de nióbio e afirma que não basta ter jazidas gigantes se o entreguismo e a traição aos interesses do Brasil as estiverem tornando cobiça estrangeira e vergonha nacional.
O governo anunciou este ano mudanças nas regras do setor de mineração. Entre as medidas estão a mudança nas alíquotas dos royalties cobradas de algumas áreas do setor mineral. Elas começam a valer a partir de novembro. O nióbio passará de 2% para 3%. Apesar da alteração, isso pouco irá melhorar a situação, pois mesmo assim as taxas cobradas continuam vergonhosamente baixas.
Assim como a Vale do Rio Doce deixou apenas buracos em Minas Gerias, a CBMM corre o risco de ir pelo mesmo caminho, deixando apenas buraco no lugar que deveria trazer desenvolvimento, pois os impostos e taxas são baixíssimas, com a cotação internacional do metal sendo ditada pelo cartel das empresas que dominam o setor.
O deputado salienta que a pouca arrecadação traz resultados pífios para a saúde, estrutura, educação e outras necessidades do povo brasileiro.
Além das negociatas econômicas em torno do nióbio, esse metal pode tem outro motivo para ser bastante cobiçado entre as nações: pode ser utilizado para fabricação de bombas nucleares e artigos para auxiliar a produção de armas de destruição em massa. Portanto, é um grande risco o que pode acontecer com o mundo caso nossa produção de nióbio caia em mãos erradas. Precisamos tomar cuidado para não acabarmos sendo o pivô principal de uma iminente Terceira Guerra Mundial. O assunto é muito sério e pode acarretar numa grandiosa corrida armamentista rumo ao maior conflito de todos os tempos.
*Uldurico Pinto, médico, Constituinte, deputado federal por 3 mandatos e membro da executiva nacional do PPL
