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Em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de auditores-fiscais, defenderam que a prática da pejotização no mercado de trabalho fragiliza os direitos sociais, compromete o financiamento da Previdência e coloca em risco o futuro do […]
Flávio Werneck, diretor de Estratégia Sindical, da executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais, declarou ao HP que o novo texto do relatório do deputado Guilherme Derrite ainda mantém uma tentativa de esvaziamento das prerrogativas da Polícia Federal no combate às facções criminosas. Segundo Werneck, “a proposta tira da União (e, portanto, da PF) o […]
Proposta apoiada pela ministra Luciana Santos fortalece atuação do MCTI e reconhece servidores de saúde em hospitais federais como parte do sistema nacional de C&T A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o PL (Projeto de Lei) 3.102/22, do Poder Executivo, que amplia o […]
O novo estudo técnico do BNDES, que concluiu que abandonar a construção da usina nuclear Angra 3 custaria mais do que colocar o projeto em operação, está mobilizando parlamentares, que cobram uma decisão do governo. O presidente da Frente Parlamentar da Tecnologia Nuclear, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), defende que o Conselho Nacional de Política Energética […]
A Embraer, fabricante brasileira de aeronaves, deu início à produção da primeira aeronave C-390 Millennium destinada à Força Aérea e Espaço Real da Holanda (Koninklijke Luchtmacht), em sua unidade de Gavião Peixoto (SP), na última segunda-feira (10). O cargueiro militar é uma das plataformas de transporte tático mais avançadas e versáteis do mundo. O contrato […]
Para a diretora da ANPR, Luana Macedo, o processo de discussão do PL Antifacção está sendo muito açodado e “corre o risco de deixar passar dispositivos que talvez tenham consequências negativas” A diretora de Assuntos Políticos da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Luana Macedo, afirmou que o relatório de Guilherme Derrite (PP-SP) para […]
O bolsonarista Guilherme Derrite recuou em sua tentativa de esvaziar a Polícia Federal e de abrir espaço para o intervencionismo externo, mas a última versão de seu relatório ainda contém obstáculos à plena atuação do órgão contra as facções criminosas e com “potencial de caos jurídico”, segundo interlocutores do Ministério da Justiça. O plenário da […]
Plenário confirma escolha de Lula e assegura mais 2 anos ao PGR que denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado Por 45 votos a 26, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Assim, garantiu a permanência dele à frente do MPF (Ministério Público […]
A Associação de Futebol da Irlanda votou majoritariamente a favor de uma resolução de fazer um pedido oficial para a UEFA (União das Associações Europeias de Futebol), solicitando a suspensão imediata de Israel de competições europeias. Aprovada no sábado, a resolução aponta violações cometidas por Israel contra estatutos da UEFA. A recusa de Israel em […]
Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), aponta outro “vício de inconstitucionalidade” de Derrite: tira a autonomia do Ministério Público O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Ministério Público Estadual de São Paulo (MP-SP), considerado um especialista no combate a facções, avalia que as propostas feitas por Guilherme Derrite […]
