O embargo infringente e suas vítimas (uma crônica jurídica)

Antigamente (aliás, nem tanto), havia um conto que era recorrente nas antologias escolares: “Plebiscito”, de Artur Azevedo, escritor, hoje, menos conhecido que seu irmão – o romancista Aluísio Azevedo, autor de “O Cortiço” -, mas de extraordinário sucesso, como teatrólogo e cronista, no fim do século XIX e início do século XX. Em “Plebiscito”, que […]

Promotoria abre inquérito civil contra Alckmin

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital de São Paulo abriu inquérito civil (isto é, não policial) para apurar “eventual prática de atos de improbidade administrativa” do ex-governador Geraldo Alckmin. O motivo é saber se Alckmin, ao receber dinheiro via “caixa 2” da Odebrecht, nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014, […]

Aécio réu, Lula preso e o cerco fechando em torno de Temer

Lava Jato avança contra a impunidade 42 vão testemunhar no processo chamado de “Quadrilhão do PMDB” Disse o ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do pedido de habeas corpus de Paulo Maluf, na quarta-feira, que “não se pode conceder a quem tem foro privilegiado menos direitos do que àqueles que não têm foro privilegiado”. Em suma, […]

Governo inclui Eletrobrás na desestatização

Michel Temer assinou decreto que inclui a estatal Eletrobrás no plano de privatizações do governo. O decreto que autoriza o início da privatização da estatal e suas subsidiárias, como a Chesf e Furnas, por meio de uma pulverização do capital da empresa em ações na Bolsa de Valores, foi publicado na última sexta-feira (21) no […]

“Tarifaço é intolerável e insustentável”, afirmam manifestantes argentinos

Com uma marcha desde o Congresso da Argentina ao Obelisco (destacado monumento da capital, Buenos Aires) milhares de manifestantes marcharam, na noite do dia 19, com velas acesas contra o tarifaço deflagrado pelo presidente Mauricio Macri. A marcha foi convocada pelas duas Centrais Autônomas e pela associação dos caminhoneiros argentinos em um protesto apoiado por […]

Coreia Popular suspende testes nucleares e de mísseis

O líder da Coreia Popular, Kim Jong Un, anunciou neste sábado a suspensão dos testes nucleares e de mísseis, assim como o fechamento das instalações de provas atômicas, informou a agência de notícias norte-coreana KCNA. Kim Jong Un declarou ainda que, “como já comprovamos a efetividade das armas nucleares, não precisamos mais realizar testes nucleares […]

“Silvério Temer” foge do túmulo, invade as TVs e finge ser “mui amigo” de Tiradentes

O que parecia impossível aconteceu. Silvério do Reis, o traíra-mor da Pátria, escapou das profundezas de seu túmulo, vestiu um terno e invadiu os televisores brasileiros, na noite da sexta-feira (21), para falar de Tiradentes. É verdade que todos perceberam tratar-se de um defunto. Mas a aparição do vendilhão da Pátria do Temer falando de […]

Lewandowski, Toffoli e Gilmar tornam serviçal de Cachoeira elegível

A segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (17), por 3 votos a 2, que o ex-senador Demóstenes Torres, cassado pelo Senado em 2012, poderá se candidatar nas eleições deste ano. Votaram a favor de passar por cima da lei (nesse caso, de duas leis, de uma Resolução do Senado, e da […]

CNBB exige respeito à Lei da Ficha Limpa e repudia foro privilegiado

Em mensagem lida por dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador (BA) e Primaz do Brasil, a 56ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil recomendou aos católicos que “nas eleições, não se deve abrir mão de princípios éticos e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não […]

Seis presidentes do Metrô-SP viram réus por compra de 26 trens inúteis

O atual presidente do Metrô de São Paulo, Paulo Menezes, e mais cinco ex-presidentes tornaram-se réus por improbidade administrativa pela compra de 26 trens por R$ 615 milhões, que ficaram sem uso porque a linha 5 Lilás não estava pronta. Todos eles comandaram a empresa durante gestões do PSDB no governo do estado. Dois deles […]