PEC torna crime por trabalho escravo imprescritível

Após recuo de Temer sobre a portaria que acabava com a fiscalização contra o trabalho escravo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal analisa agora uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC14/2017) que torna crime imprescritível a submissão de pessoas a condições análogas ao trabalho escravo. A proposta, de autoria do […]

Ministra caloteira é impedida de tomar posse

A posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho foi suspensa pela Justiça Federal nesta segunda-feira, 8, devido à sua condenação por desrespeitar justamente as leis trabalhistas. A cerimônia aconteceria nesta terça-feira, 9. O PTB, que fazia parte da base do governo Dilma, e que agora segue apoiando Temer, está barganhando o cargo […]

Jurista defende respeito à Lei da Ficha Limpa

“As leis não podem ser manipuladas para atender situações pontuais. Isso sim é fraude; isso sim é uma afronta à segurança jurídica, na medida em que não se respeita decisão de tribunal quando ela é contrária; as sentenças só têm valor quando favorecem. É um raciocínio rasteiro, na contramão do que acontece nas sociedades evoluídas”, […]

2017: um milhão de veículos a menos que em 2013

Segundo a Fenabrave (Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores), se motos e implementos rodoviários forem somados ao resultado geral, o crescimento do setor automotivo no ano de 2017 é de apenas 1,33%   A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou na sexta-feira (5) que a indústria produziu 2.699.672 veículos em 2017. Apesar de […]

Confirmada na terça reunião de alto nível entre Pyongyang e Seul

População aspira à reunificação, impedida por ingerência norte-americana na região Está confirmada a reunião de alto nível entre representantes do norte e do sul da Coreia para a próxima terça-feira (9) em uma área definida por ambas as partes. A delegação da Coreia Popular será composta por cinco membros e liderada por Ri San-gwon, que […]

Ciro Gomes rejeita manifesto que desrespeita Lei da Ficha Limpa

O ex-ministro e pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, decidiu não assinar o manifesto liderado por petistas que propõe que, caso a condenação de Lula seja confirmada em segunda instância, ele possa concorrer nas eleições deste ano. Lula foi condenado em primeira instância, acusado de receber propina de empreiteiras através da doação de um […]

Governador com salário em dia quer que polícia trabalhe sem receber

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), que, logo assim que assumiu o cargo, aumentou o seu salário em 100%, passando de R$ 11 mil para R$ 22 mil – o maior aumento de salário de governador em todo o Brasil-, não está pagando os salários do servidores da saúde, da educação […]

“Até os amigos acham que Trump é idiota”, diz Michael Wolff

Estelionato eleitoral de Obama e ameaça de continuísmo com Hillary tornaram possível um Trump na Casa Branca Donald Trump respondeu neste sábado (6) às afirmações do recém-lançado livro “Fire and fury – Inside the Trump White House” (“Fogo e fúria – Dentro da Casa Branca de Trump”), do jornalista Michael Wolff, que coloca em questão […]

Temer isenta múltis e veta lei das microempresas

Veto do Planalto atinge milhões de micro e pequenas empresas inadimplentes Michel Temer vetou o refinanciamento de dívidas para pequenas e microempresas, o Refis. O prazo para essa decisão, que faz parte de uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional, vencia nesta sexta-feira. O argumento para vetar o projeto foi de que ele deserespeita a Lei […]

Balança comercial: Brasil em marcha à ré

A desindustrialização do país vem se agravando pela submissão dos últimos governos ao neoliberalismo A balança comercial brasileira fechou 2017 com um saldo de US$ 67 bilhões e o governo soltou rojões como se estivéssemos no melhor dos mundos. E, como de costume, tentou pela enésima vez ligar este resultado das vendas externas com uma […]