O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 12 de novembro, o projeto de lei nº 7133/2017, que institui o Dia Nacional do Maracatu, comemorado em 1º de agosto. O maracatu, uma das expressões culturais mais tradicionais de Pernambuco, é celebrado como símbolo da cultura afro-brasileira, destacando dança, ritmo e indumentária. “O dia […]
Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de São Paulo decidiu fechar definitivamente o Hospital Bela Vista, que era referência no atendimento da população de rua no Centro da capital. No final do mês passado, o local, que não tinha licença de funcionamento, foi interditado pela Vigilância Sanitária a pedido do Ministério Público do estado por problemas […]
“Não permitiremos que essa excrescência seja aprovada” assim como não foi o PL do estupro, diz a deputada federal. A PEC também quer “proibir pesquisas com células-tronco e fertilização in vitro”, denunciou a parlamentar A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou os bolsonaristas por tentarem encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/12, que […]
A resolução foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU com apoio de 116 países. A resolução apresentada pela Rússia para “combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para a escalada das formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada” foi adotada na segunda-feira (11) pelo Terceiro Comitê da Assembleia […]
Programação em homenagem ao Centenário do Mosfilm apresenta 20 longas metragens, sendo 8 nunca antes exibidos no evento, e 12 dos mais marcantes exibidos nas 9 edições anteriores A partir desta quarta-feira (13), a Cinemateca Brasileira recebe a 10ª Mostra Mosfilm de Cinema Soviético e Russo, que celebrará o centenário de um dos maiores estúdios […]
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução da jornada de trabalho “é uma tendência no mundo inteiro” e defendeu que o Congresso Nacional debata o tema. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo o fim da jornada 6×1, quando se trabalha seis dias para descansar somente um, foi apresentada […]
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores” A PGR (Procuradoria-Geral da República) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que declare inconstitucional a chamada “Lei das Bets”, que regulamentou o mercado de apostas on-line no Brasil. Assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a ação também questiona […]
Até o momento, 134 deputados, de 17 partidos diferentes, já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho 6×1, considerada “exaustiva” e nociva à saúde dos trabalhadores Até o momento, 134 deputados, de 17 partidos diferentes, já assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contra a escala de trabalho […]
“Soluções não faltam. Basta Lula oferecer vontade política na manutenção de seu programa de governo e a busca da mobilização popular em torno da reorientação em direção da rota desenvolvimentista” PAULO KLIASS* As pressões exercidas pelas forças vinculadas ao sistema financeiro sobre o conjunto da sociedade são gigantescas. Trata-se de um movimento já bastante conhecido […]
Resultado “reflete uma certa concentração do consumo em itens prioritários, como alimentos e medicamentos”, avalia o IBGE Após a queda de 0,2% em agosto, as vendas do comércio varejista cresceram 0,5% em setembro de 2024, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta terça-feira (12). A alta de meio por cento nas vendas […]