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“Condenados por atentar contra a democracia têm de pagar por seus crimes”, enfatizou a ministra das Relações Institucionais A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o projeto que anistiou Bolsonaro aprovado pelo Congresso é um “grave retrocesso na legislação que protege a democracia” e anunciou que “o presidente Lula vetará esse projeto”. “A redução das […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, na quarta-feira (17), maioria pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal aplicada às demarcações de terras indígenas. Até agora, o julgamento soma sete votos contrários à restrição, ecom a divergência do ministro, Edson Fachin, que acompanhou o relator, mas considerou inconstitucionais artigos da Lei 14.701/2023 que tratam de indenizações, exploração econômica […]
Reitoria tenta aprovar desvinculação do HC e serviços em sessão remota; estudantes, servidores e sindicatos alertam para risco de precarização e privatização do SUS regional Estudantes e servidores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizaram um dia de mobilizações e manifestações contra a chamada autarquização da área da Saúde da instituição, que estava prevista para […]
Projeto já aprovado pela Câmara é conhecido também como “PL da bandidagem”. A matéria será submetida, agora, à sanção presidencial Depois da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) chancelar o chamado PL da Dosimetria, hoje (17), mesmo, o plenário do Senado Federal aprovou o projeto popularmente conhecido como da impunidade – ou da bandidagem ou, […]
MP assinada pelo presidente garante recursos para financiamento, via BNDES, de caminhões novos ou seminovos O presidente Lula editou a Medida Provisória (MP 1.328/2025) que cria uma nova linha de crédito de R$ 6 bilhões para caminhoneiros e empresas do setor de transporte rodoviário de cargas adquirem caminhões novos ou seminovos. O texto foi publicado em […]
Nesta quarta-feira (17), os governos federal e de Pernambuco anunciaram a assinatura de um acordo para “estadualizar” a administração do Metrô do Recife e, a partir disso, viabilizar um estudo para a privatização do sistema de transporte, ou seja, conceder à iniciativa privada. Em nota, a categoria dos metroviários chamou o projeto previsto para o […]
Projeto que reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores segue para o Senado O projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que prevê a redução de benefícios fiscais em pelo menos 10%, amplia a tributação de bets e fintechs, assim como dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), […]
No terceiro dia de greve, a greve dos petroleiros cresce com adesões de novas unidades da Petrobrás em todo o todo o país. “O movimento segue por tempo indeterminado em todo o Brasil, até que a direção da Petrobrás apresente uma nova contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho que atenda aos três eixos de reivindicações […]
“O Presidente dos Estados Unidos pretende impor, de maneira totalmente irracional, um suposto bloqueio naval militar à Venezuela com o objetivo de roubar as riquezas que pertencem à nossa nação”, denunciou em comunicado o governo venezuelano na terça-feira (16), após grotesca ameaça de Trump através de sua rede social. “A Venezuela, em pleno exercício do […]
“Aporte da União direto está descartado nesse momento”, disse o ministro O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira (16) que o aporte da União direto aos Correios “está descartado nesse momento”. Segundo o ministro, a pasta negociou com pool de bancos o empréstimo à estatal, que pode chegar a R$ 12 bilhões, que […]