Projeto reduz penas de crimes contra o Estado Democrático e reabre a ferida do 8 de janeiro, afrontando o Judiciário e degradando o pacto civilizatório. MARCOS VERLAINE (*) Projeto que nasce torto. E pretende endireitar criminosos, não a lei. Trata-se do chamado PL da Dosimetria — PL 2.162/23 — de autoria de vários deputados bolsonaristas, […]
“Eu falei ao Trump que nós somos uma zona de paz’”, disse Lula durante discurso em Minas Gerais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou nesta quinta-feira (11) uma conversa que teve por telefone com Donald Trump, na semana passada, dia 2, em que lhe disse que não quer “guerra na América Latina”. […]
“Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade”, diz o ministro Alexandre de Moraes sobre a votação na Câmara A decisão da Câmara dos Deputados, que rejeitou, por insuficiência de votos, a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), na quarta-feira […]
A China divulgou na quarta-feira (10) seu terceiro Documento de Política para a América Latina e o Caribe, no qual descreve a região como parceira estratégica, parte essencial do Sul Global e com voz ativa na construção de um mundo multipolar. Dessa forma, se choc abertamente com a Nova Estratégia de Segurança Nacional (NSS) dos […]
Concessionária tem seis dias para detalhar seu plano de contingência e justificar a aparente falta de mobilização de suas equipes, enquanto milhões de pessoas permanecem sem luz na Grande São Paulo O Procon-SP notificou oficialmente a concessionária privatizada Enel São Paulo nesta quinta-feira (11) exigindo explicações detalhadas sobre a estrutura logística e o plano de […]
O relator do PL da Anistia (ou da “dosimetria”) no Senado Federal, Esperidião Amin (PP-SC), indicou que seu texto pode trazer de volta a discussão do perdão total para os criminosos condenados por tentativa de golpe. A Câmara dos Deputados aprovou um texto com a redução de pena que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que […]
O homem suspeito de matar Maria Katiane Gomes da Silva arremessando-a do 10º andar de um edifício na Zona Sul de São Paulo, em 29 de novembro, já tinha “longa” ficha criminal. Entre as passagens pela polícia, a primeira delas ocorreu em 2003, quando Alex Leandro Bispo dos Santos participou do sequestro-relâmpago de um sobrinho […]
Na véspera do julgamento no Supremo, Congresso aprova mudança constitucional sobre demarcações, desafiando decisão da Corte e intensificando crise institucional O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (10) o julgamento das ações que contestam a lei do marco temporal em meio a um clima de confronto aberto com o Senado. Na véspera da sessão, os […]
Presidente da Câmara cortou o sinal da TV Câmara e mandou a polícia legislativa reprimir violentamente os jornalistas na terça-feira (9) A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) anunciou que vai acionar judicialmente o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), por crime de responsabilidade pelas agressões a jornalistas e cerceamento da imprensa que […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 que reduz para 36 horas semanais a jornada máxima de trabalho, pondo fim ao limite atual, de 44 horas por semana. A PEC, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera o artigo 7º […]