O número de famílias despejadas durante a pandemia de Covid-19 aumentou 340%, nos últimos 12 meses, no Brasil, segundo levantamento feito por mais de cem entidades e movimentos sociais que se uniram e criaram a “Campanha Despejo Zero”, contra remoções durante a pandemia.
No país, os dados registram um aumento de 340% no número de famílias despejadas no último ano saindo das 6.373 registradas até agosto do ano passado para 21.725 até agosto desse ano.
Já o aumento no número de famílias ameaçadas foi de 485%: 18.840 até agosto 2020 para 91.305 no mesmo período.
Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas registraram os maiores números de despejos: 4.862, 4.622 e 3.080 famílias, respectivamente.
Mas Paraná, Piauí e Pernambuco também chamam atenção com números preocupantes: 1.656, 1.325 e 2.000 famílias, respectivamente.
Para evitar essa situação, um Projeto de Lei que proibia que famílias fossem despejadas de imóveis urbanos durante a pandemia chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial. Entretanto, em mais um ato de crueldade, Bolsonaro vetou integralmente o texto.
O texto aprovado pelo Senado e pela Câmara pretendia suspender as desocupações determinadas pela Justiça até 31 de dezembro deste ano. O veto foi publicado no Diário Oficial da União de 5 de agosto.
Ao vetar o texto, Bolsonaro faz questão de ignorar a questão humanitária, assim como em outras tantas áreas, e alega que o projeto “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos” que, segundo o presidente da República, “frequentemente agem em caráter de má fé”.
Importante destacar que moradia é um direito. Segundo a Constituição Federal, todas as pessoas devem ter acesso a uma moradia, um teto, um endereço.
