No primeiro turno das eleições ucranianas, o atual presidente, Petro Poroshenko, perdeu a disputa para um ator comediante, Volodymyr Zelensky, e vai ao segundo turno na segunda colocação, com uma grande distância do primeiro colocado (30% a 16%). A matéria que publicamos a seguir, uma análise da situação da Ucrânia produzida pelo Ministério de Negócios Estrangeiros da Federação Russa, traz importantes elementos sobre a realidade política opressiva vivida pelos ucranianos neste período, fator determinante no resultado do primeiro turno.
A SITUAÇÃO NA UCRÂNIA
Desde o golpe de Estado de 2014, que foi abertamente apoiado pelos Estados Unidos e diversos países ocidentais, a Ucrânia tem se atolado mais fundo em um tumulto político, corrupção, ausência da lei e um galopante e agressivo chauvinismo.
Durante os últimos cinco anos, uma onda de violência e crimes ideológica e politicamente motivados tem assolado a Ucrânia. Em muitos casos, não há apoio legal para investigar os crimes. Apesar de numerosos depoimentos de testemunhas que assistiram ou participaram dos eventos de fevereiro de 2014 na Praça Maidan*, não há investigação imparcial sobre o denominado “caso do atirador”*.
Em maio daquele ano, todo o mundo civilizado ficou horrorizado com a carnificina em Odessa desencadeada pelos fascistas ucranianos e que resultou em dezenas de inocentes queimados vivos. Aquele crime permanece sem solução e os instigadores daqueles brutais assassinatos, incluindo o ex-vice-presidente do Partido das Regiões, Oleg Kalashnikov; o escritor Oles Buzina e o jornalista Pavel Sheremet, ainda gozam de liberdade.
Ao contrário de suas declarações sobre compromisso com a democracia e o respeito aos direitos humanos e liberdades, as autoridades ucranianas, de fato, declararam uma caçada humana contra aqueles que possuem visões próprias e que são diferentes das oficiais. Procedimentos criminosos foram iniciados contra pessoas que discordam das políticas do atual governo. O diretor da sucursal ucraniana da agência de notícias RIA Novosti, Kirill Vyshinsky, que foi falsamente acusado de ‘traição’ e preso, é uma das vítimas desta campanha contra o dissenso.
Muitos jornalistas independentes ucranianos enfrentam danos e perseguições. De acordo com a União Nacional dos Jornalistas da Ucrânia, foram registrados 235 violações do direito de liberdade de expressão e 86 ataques a trabalhadores de mídia no ano de 2018. Nos últimos cinco anos, 18 jornalistas foram mortos na Ucrânia, incluindo seis cidadãos russos.
Cidadãos russos estão detidos na Ucrânia e deveriam ter sido soltos por Kiev como parte da troca de prisioneiros com base no princípio de “todos por todos” sob os Acordos de Minsk. Este e outros princípios também estão sendo destroçados pelas engrenagens da máquina repressiva ucraniana.
Em particular, em dezembro de 2018, um cidadão russo, Valery Ivanov, morreu em circunstâncias muito misteriosas na colônia penal próxima a Lvov; em 2017 ele estava incluído na lista de trocas, mas no último minuto, as autoridades ucranianas se recusaram a transferi-lo para os representantes do Donetsk***
O escandaloso portal ucraniano Myrotvorets contendo informações pessoais de mais de 120 mil pessoas que discordam das políticas de Kiev continua o seu serviço.
Ataques contra ativistas dos direitos humanos e figuras públicas se tornaram regulares. De acordo com a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, mais de 50 crimes contra ativistas civis foram registrados em 2018. Muitos políticos oposicionistas, empresários, jornalistas, cientistas políticos e figuras públicas fugiram do país sob ameaça de indiciamento criminal injusto ou violência física.
Kiev continua a cultivar conscientemente a divisão da sociedade em bases étnicas ou ideológicas. Chauvinismo e xenofobia foram trazidos para o nível de política nacional. Cúmplices do nazismo, colaboracionistas com a ocupação alemã durante a Segunda Guerra Mundial, terroristas, tais como Stepan Bandera, Roman Shukhevych, Yevhen Konovalets, Andriy Melnik, etc., são glorificados em nível de Estado. Os grupos pró-fascistas C14, Corpos Nacionais, Martelo Branco e outros, encorajados pelas autoridades de Kiev, marcham país afora. Campos de verão onde crianças são educadas em um espírito carregado de racismo e ensinadas a destruir os “inimigos do Estado ucraniano” operam flagrantemente na Ucrânia Ocidental.
De acordo com o informe anual do Ministério dos Assuntos da Diáspora de Israel, a Ucrânia tornou-se o líder absoluto em manifestações de antissemitismo e intolerância contra pessoas de origem judaica. A este respeito, é bastante significativo que, junto com os Estados Unidos, a Ucrânia vote sistematicamente contra a resolução A/RES/73/157 que “Combate a glorificação do nazismo, o neonazismo, a discriminação racial, xenofobia e a intolerância correlata”, adotada anualmente pela Assembleia da ONU por iniciativa da Rússia.
A discriminação, minando o direito e liberdades das minorias nacionais é sem precedentes. De fato, a nova lei “Sobre Educação” suprime aos dessas origens a oportunidade de serem educados em suas línguas maternas.
O processo de ucranização total cobre todas as esferas da vida no interior onde a maioria da população, ou fala russo no cotidiano ou o considera sua língua nativa. A lei sobre “Uso da Língua Ucraniana a Língua do Estado” proibindo, de fato, o uso da língua russa está em preparo para logo ser adotada pelo Verkhovna Rada (parlamento ucraniano). Até mesmo os que simplesmente falarem em público o russo correrão o risco de serem punidos em algumas regiões da Ucrânia Oriental. Nós consideramos isto uma flagrante discriminação linguística. No entanto, a Europa tem, mais uma vez, ignorado totalmente tal ultrajante violação dos direitos humanos.
Os parceiros europeus estão igualmente indiferentes às violações de Kiev no que concerne à liberdade de religião, a escolha de denominação e o direito ao sigilo quanto à fé.
Em menosprezo à Constituição, as autoridades ucranianas têm interferido na vida religiosa do país. Têm estabelecido a assim denominada “Igreja Ortodoxa Ucraniana” e aprofundaram o cisma existente entre as diferentes ortodoxias locais e dividiu os ucranianos em “amigos” e “inimigos”. As autoridades ucranianas deram luz verde para a divisão forçada de patrimônio e abolição dos direitos canônicos da Igreja Ortodoxa Russa e seus clérigos são abertamente ameaçados com violência física. Desta forma o assessor do presidente da Ucrânia, o chauvinista fanático Dmytro Yarosh, incita publicamente a “caçar os papas de Moscou” e de forma blasfema diz que eles serão “assassinados com amor” por conta da denominada por ele “compaixão dos ucranianos”. Tais declarações provocativas são prenhes das mais graves consequências podendo chegar até a uma guerra sectária sangrenta.
Enquanto isso, as autoridades ucranianas continuam o bloqueio comercial econômico imposto ao sudoeste o que deteriora a já complexa situação.
O niilismo legal e a anarquia reinante na Ucrânia não recebem uma resposta adequada dos parceiros ocidentais e isso encoraja as autoridades de Kiev a novos passos antidemocráticos, a quebrarem as normas e a moral de um comportamento civilizado. Sem sentir vergonha por nada disso, Kiev vai em frente com a prática danosa de segregação de seus próprios cidadãos, dissociando-se dos que, entre estes, se sentem compelidos a irem à Rússia para ganharem o seu sustento. Por capricho destas autoridades, milhões de ucranianos que se encontram em nosso país são, repentinamente, destituídos de seu direito constitucional de votarem nas eleições para a Presidência da Ucrânia através das missões diplomáticas ucranianas em território da Federação Russa.
Igualmente ao arrepio das normas estabelecidas como obrigações internacionais dentro da OSCE (Organização para a Segurança e a Cooperação da Europa), baniu os observadores russos de integrarem a missão da ODHIR (Escritório de apoio às Instituições Democráticas e aos Direitos Humanos, subsidiária da OSCE) para o monitoramento do processo eleitoral no território da Ucrânia.
Por seu turno, a Rússia havia confirmado sua disposição de garantir todas as condições para uma segura e transparente expressão da vontade aos ucranianos residentes em nosso país de acordo com os padrões democráticos amplamente aceitos e com a Lei Internacional. Convidamos os órgãos da OSCE dedicados ao tema a participarem do monitoramento da eleição presidencial nas estações de votação no território da Federação Russa, se estas viessem a ser abertas pelo lado ucraniano.
Estamos novamente chamando a OU, OSCE e o Conselho da Europa a dedicarem uma atenção com base em princípios a tudo que está ocorrendo na Ucrânia, a chamarem suas autoridades a recuperarem o Estado de Direito e a aderirem de forma correta a suas obrigações internacionais. As consequências da recusa por parte de Kiev a observarem tais normas podem ser irreversíveis para a Ucrânia e a Europa como um todo.
Departamento de Informação e Imprensa do Ministério de Negócios Estrangeiros da Federação Russa
*Onde os fascistas se concentraram para golpear o governo eleito
**Uma operação de bandeira trocada na qual atiradores mataram 50 manifestantes para culpar o governo, o que levou à saída de Yanukovitch. A esse respeito ver o trabalho de Ivan Katchanovski, The ‘Snipers’ Massacre’ on the Maidan in Ukraine, para a Escola de Assuntos Políticos da Universidade de Ottawa, acessível em https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2658245
*** Uma das repúblicas formadas por ucranianos que se rebelaram contra a junta fascista que assumiu o controle do país após o golpe, seus representantes participaram do Acordo de Minsk, também assinado pelo governo ucraniano
