Abaixo, o texto básico da intervenção do autor na 11ª Mesa – Combater todas as formas de preconceito e discriminação – do Seminário “O Nacional-Desenvolvimentismo e o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, da Fundação Maurício Grabois, realizada no dia 17 de julho de 2021. O vídeo completo da Mesa está em https://www.youtube.com/watch?v=ETmQtaKUQCg.
CARLOS LOPES
Antes de tudo, meus agradecimentos por participar deste seminário, considerando, ainda mais, a importância da questão abordada. Estou falando deste modo porque é a segunda vez que dele participo – mas, evidentemente, abordando questões diferentes.
Minha satisfação por estar junto a companheiras como a Olívia Santana, a Vanessa Grazziotin e a Gláucia Morelli, que cumprimento, assim como à coordenadora da Mesa, Jô Moraes.
Minha saudação, também, ao companheiro Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, que promove este Seminário, assim como aos companheiros Nílson Araújo de Souza e Rosanita Campos, da Cátedra Cláudio Campos da Fundação.
Cumprimento, também, todas as companheiras e companheiros aqui presentes.
Meus amigos:
Vou me ater, aqui, à questão com que tenho mais lidado nos últimos anos – na verdade, nas últimas décadas -, que é a questão racial, em uma palavra, mais sintética, a questão negra ou questão africana no Brasil.
Entretanto, gostaria de fazer uma observação, algo óbvia, que vale tanto para a questão feminina quanto para a questão racial em geral – e não estou esquecendo que o problema da mulher negra é específico, uma vez que encontra-se na confluência de duas espécies de discriminação e preconceito.
Mas a questão geral é a seguinte: as mulheres e os negros – mais ainda, os “não-brancos”, se levarmos em conta o elemento indígena – constituem, no Brasil, a maioria da população.
Os negros não são uma minoria, como são nos Estados Unidos. Muito menos as mulheres são uma minoria.
Portanto, não é possível resolver os problemas específicos das mulheres ou dos negros – problemas que dizem respeito à discriminação, desigualdade, preconceito – senão resolvendo o que pode ser chamado de problema nacional.
O que é esse problema nacional?
A própria constituição do Brasil enquanto nação, enquanto país independente, livre da opressão e exploração coloniais ou imperialistas, com a construção completa, ainda que sempre em mudança, de um Estado nacional, isto é, um Estado próprio, assim como de uma economia própria e de uma cultura própria.
Isso não significa fechamento algum em relação a contribuições verdadeiras vindas do exterior; mas significa que o povo brasileiro – e já mencionei quem constitui a maioria desse povo – deve dirigir o seu próprio país.
Não é possível ter um país livre, independente, soberano, se este país é dominado por uma elite submissa a uma metrópole exterior.
E aqui permitam-me introduzir uma primeira observação sobre o racismo.
Aberrações que consideram que existem seres humanos inferiores a outros, têm como base, em geral, a sofreguidão por explorar e, com essa exploração de outros povos, ou de outros seres humanos dentro do próprio país, acumular riquezas sob várias formas.
Asad Haider, em seu livro “Armadilha da Identidade – raça e classe nos dias de hoje”, lembra que nem sempre o racismo está associado à cor da pele. Seu exemplo é o racismo dos ingleses em relação aos irlandeses, em que, durante muitos anos, nem mesmo era crime, nos tribunais instituídos pela Inglaterra, o assassinato de um irlandês ou irlandesa por um inglês.
Porém, em nosso caso, é evidente que o racismo tem relação direta com o nosso passado escravista e o tráfico de seres humanos, desde a África, através do Atlântico, para o Brasil.
“O Navio Negreiro”, de Castro Alves, é o monumento literário imperecível dessa tragédia – uma tragédia que, por outro lado, criou um povo e uma nação do outro lado do Atlântico, na América, porém, nessas condições, com estigmas sociais, econômicos, ideológicos e culturais que ainda não foram superados na construção deste povo e desta nação.
Essa superação é, exatamente, o que compete à realização de um projeto nacional de desenvolvimento.
O que vou expor em seguida, foi desenvolvido, na maior parte, no trabalho do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), presidido pelo professor Eduardo de Oliveira, e junto a companheiros como Alfredo de Oliveira Neto, Ubiraci Dantas de Oliveira, Cleide Almeida e Irapuan Santos.
A chave do enigma, ou a solução do problema, é que somente é possível liquidar com o racismo através da transformação do país em uma nação – e, mais ainda, somente é possível transformar o país em uma nação com a liquidação do racismo.
Não nos deteremos aqui naqueles que alegam que não existe racismo em nosso país porque não existem raças entre os seres humanos; pelo contrário, o fato de não existirem raças entre os seres humanos torna o racismo ainda mais abominável, mais delirante – e mais criminoso.
Devo alertar que deixarei para depois – espero que logo – a abordagem da chamada “pauta identitária”. Mas estou de acordo com Sílvio Almeida, em seu prefácio ao livro de Haider, quando ele escreve:
“O identitarismo é uma das formas assumidas pela ideologia neoliberal, que cultua o hiperindividualismo, o empreendedorismo, as ‘metas’ e que, ao mesmo tempo, justifica a destruição do valor da solidariedade e dos mecanismos estatais de proteção social. Com isso, fica aberto o espaço para o extermínio da população negra e indígena e para o encarceramento em massa como métodos de controle da pobreza” (Sílvio Luiz de Almeida, prefácio da edição brasileira de Asad Haider, “Armadilha da Identidade – raça e classe nos dias de hoje”, Veneta, 2019, p. 18).
Então, voltando ao racismo no Brasil, vejamos um trecho, muito conhecido, de um abolicionista branco, Joaquim Nabuco, em um livro publicado em 1883, portanto, há 138 anos, cinco anos antes da Abolição da escravatura. Diz Nabuco:
“Em primeiro lugar, a parte da população nacional que descende de escravos é, pelo menos, tão numerosa como a parte que descende exclusivamente de senhores; a raça negra nos deu um povo. Em segundo lugar, o que existe até hoje sobre o vasto território que se chama Brasil foi levantado ou cultivado por aquela raça; ela construiu o nosso país. Há trezentos anos que o africano tem sido o principal instrumento da ocupação e da manutenção do nosso território pelo europeu, e que os seus descendentes se misturam com o nosso povo. Onde ele não chegou ainda, o país apresenta o aspecto com que surpreendeu os seus primeiros descobridores. Tudo o que significa luta do homem com a natureza, conquista do solo para a habitação e cultura, estradas e edifícios, canaviais e cafezais, a casa do senhor e a senzala dos escravos, igrejas e escolas, alfândegas e correios, telégrafos e caminhos de ferro, academias e hospitais, tudo, absolutamente tudo que existe no país, como resultado do trabalho manual, como emprego de capital, como acumulação de riqueza, não passa de uma doação gratuita da raça que trabalha à que faz trabalhar” (cf. Joaquim Nabuco, “O Abolicionismo”, Abraham Kingdon e CA., Londres, 1883, p. 21).
Logo em seguida, Nabuco diz que “a raça negra fundou, para outros, uma pátria que ela pode, com muito mais direito, chamar sua”.
Tudo isso é verdadeiro. E não se pense que Nabuco, apesar disso, não tenha enxergado a infâmia do preconceito especificamente racista. Um pouco antes dos trechos que acabamos de citar, ele escreve:
“A raça negra não é, tampouco, para nós, uma raça inferior, alheia à comunhão, ou isolada desta (…). Para nós, a raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa constituição, parte integrante do povo brasileiro”.
Outra vez, tudo isso é muito certo. Porém, após o falecimento de Machado de Assis, em 1908, Joaquim Nabuco enviou a José Veríssimo, que fizera o obituário do grande escritor de “Brás Cubas” e “Quincas Borba”, uma carta, em que dizia:
“Seu artigo no Jornal está belíssimo, mas esta frase causou-me arrepio: ‘Mulato, foi de fato um grego da melhor época’. Eu não o teria chamado mulato (…). Rogo-lhe que tire isso, quando reduzir o artigo a páginas permanentes. A palavra não é literária e é pejorativa. O Machado para mim era branco (…): quando houvesse sangue estranho, isto em nada afetava a sua perfeita caracterização caucásica. Eu pelo menos só vi nele o grego”.
Pode-se perguntar se este Nabuco de 1908 é o mesmo Nabuco de 1883, que mencionamos acima. Ou seja, se o Nabuco de antes da Abolição é o mesmo Nabuco de depois da Abolição.
Parece uma questão ociosa. Mas a resposta tem importância para expor uma das faces – e não é uma face pouco importante – do racismo.
Nabuco parece considerar os negros – segundo ele, tão numerosos no Brasil do final do século XIX quanto os brancos – altamente virtuosos, no que se refere ao trabalho manual, ou seja, naquilo que, na sua concepção, exige pouco uso do cérebro.
Porém, quando se trata de qualidades intelectuais, como as demonstradas por Machado de Assis, ele prefere que um negro (ou, como disse José Veríssimo, um mulato) seja considerado branco – e até grego, ao invés de brasileiro.
Mesmo sem grande aprofundamento, que o tempo não nos permite, é evidente como o racismo se manifesta, aqui, como um preconceito contra o trabalho, visto como trabalho manual.
Para a maioria de nós, é chocante quando percebemos que existem pessoas, na sociedade atual, que, simplesmente, não trabalham, são apenas parasitas sociais. Em outras literaturas – por exemplo, na literatura francesa – esse tipo de rico, que tem uma vida pública composta de festas e jantares, até mesmo se tornou um tipo também literário.
Se isso existe hoje, no capitalismo, imaginemos em uma sociedade escravagista, como era a do Brasil durante o Império.
Sabemos como Pedro II considerava o trabalho manual indigno – ao ponto de atritar-se com Mauá no lançamento de uma ferrovia, em que estava lhe destinada a execução de um simbólico movimento de pá na terra.
No escravagismo, portanto, muito mais do que no capitalismo, a discriminação racial se confundia com a exploração de classe, para manter uma classe de proprietários que era essencialmente ociosa.
Evidentemente, a Abolição da escravatura não aboliu essa ideologia de desprezo pelo trabalho, até porque não houve, logo depois da escravidão, o desenvolvimento pleno do capitalismo.
Os ex-escravos – e aqueles que já não eram mais escravos quando da Abolição – amontoaram-se nos cortiços das cidades, na periferia delas, nos morros e nas parcelas rurais.
No entanto, há características da sociedade brasileira, mesmo durante o escravagismo, que merecem atenção porque são bastante específicas.
Como se explica que, numa sociedade escravagista, onde o escravo era o africano, o maior escritor de sua época – reconhecido por todos – fosse um negro, um descendente de africanos, Machado de Assis?
Como se explica que, mesmo no Senado do Império, composto quase totalmente por escravocratas, houvesse um senador negro, Francisco Jê Acaiaba de Montezuma, herói da Guerra da Independência, pioneiro abolicionista e adversário da política do Império no Prata?
Como se explica que Tobias Barreto – segundo todas as descrições, um negro, um mestiço – tivesse tanto sucesso na Escola de Direito do Recife, e além dela?
Existe, na composição de nosso povo, algo que foi notado muito precocemente.
Maria Graham, que esteve no Brasil na época da Independência, descreve a diferença de cor entre os brasileiros e os portugueses, entre os que lutavam a favor e contra a Independência do país.
Os portugueses, aliás, chamavam aos brasileiros de “cabras”, o que era um nome ofensivo para designar os mestiços. O próprio D. Pedro – depois D. Pedro I – em uma carta ao pai, D. João VI, fala que as tropas portuguesas, rebeladas contra ele, chamavam os brasileiros de “cabrada”, em referência pejorativa à sua raça. Foi essa “cabrada” que fez as tropas portuguesas retirarem-se para a atual Niterói – e, de lá, de volta à Europa -, garantindo a Independência na capital do país.
Poderíamos recuar mais ainda.
Porém, como o nosso objetivo não é elaborar uma mini-História do Brasil, mas apenas apontar a especificidade da questão racial entre nós, resumamos rapidamente, mencionando duas épocas: a da chamada Conjuração Baiana, ou Revolta dos Alfaiates, em 1798, e o século anterior, com a resistência nativista aos holandeses, e a poesia de Gregório de Matos.
Na Revolta dos Alfaiates, todos os executados e esquartejados eram negros.
A resistência nativista aos holandeses seria impossível, menos ainda a sua vitória, sem os negros e índios – que lá estavam, sem dúvida, porque o domínio holandês não era bom para eles.
Quanto à poesia de Gregório de Matos, apesar do poeta ser branco, pela primeira vez os negros, suas palavras e suas figuras, aparecem em literatura no Brasil. Existe em Gregório algum preconceito contra os mestiços – mas não se estende às mulheres.
Vejamos, então, a grande personalidade do abolicionismo, Luiz Gama.
Em sua defesa de José do Patrocínio, atacado em um jornal paulista no ano de 1880, escreveu o grande Gama:
“Em nós, até a cor é um defeito, um vício imperdoável de origem, o estigma de um crime; e vão ao ponto de esquecer que esta cor é a origem da riqueza de milhares de salteadores, que nos insultam; que esta cor convencional da escravidão, como supõem os especuladores, à semelhança da terra, ao través da escura superfície, encerra vulcões, onde arde o fogo sagrado da liberdade”.
Gama, além disso, demole as pretensões aristocráticas – isto é, as pretensões de pureza racial – da elite escravocrata. Por exemplo, um de seus sonetos em “Primeiras Trovas Burlescas de Getulino” termina com os seguintes tercetos:
Eis que brada um peralta retumbante;
– “Teu avô, que de cor era latente,
“Teve um neto mulato e mui pedante!”
Irrita-se o fidalgo qual demente,
Trescala a vil catinga nauseante,
E não pôde negar ser meu parente!
O sentimento de pertencer ao Brasil – inclusive mais, muito mais, do que os escravocratas – perpassa a obra literária, política e jurídica de Luiz Gama.
De certa forma, a condensação desse sentimento – e das ideias que lhe correspondiam – formou a personalidade de Gama e tornou-a um polo de atração para homens como Rui Barbosa, Raul Pompeia, Lúcio Mendonça e tantos outros. Gama, como se sabe, foi grão-mestre de uma Loja Maçônica composta por brancos republicanos e abolicionistas e seu funeral foi a maior manifestação popular já acontecida até então na capital paulista – em plena escravidão.
Meu grande amigo professor Eduardo de Oliveira tinha uma admiração incondicional, e certamente muito justa, por Zumbi dos Palmares.
Em todas as sociedades escravagistas do mundo, o escravo é um prisioneiro de guerra. Foi assim na antiguidade e foi assim nos séculos XVI, XVII, XVIII e XIX – foram as guerras promovidas ou estimuladas pelas nações europeias que locupletaram os navios dos traficantes de seres humanos, que atravessavam o Atlântico.
Como prisioneiro de guerra transportado à força para outro país, a aspiração inicial do escravo é voltar para a sua terra. Mesmo em Roma, essa foi a tentativa de Spartacus, em sua revolta contra a escravidão latina.
Na medida em que isso é difícil, surgem outras formas de resistência. Segundo alguns historiadores romanos, Spartacus chegou a tentar encerrar-se em uma cidade fortificada, isto é, naquilo que chamaríamos, no Brasil, de quilombo.
O quilombo foi uma das formas de resistência negra mais duradouras da nossa história, conjugando-se, inclusive com a resistência por dentro da sociedade escravagista, inclusive nos tribunais dessa sociedade, cujo expoente foi Luiz Gama.
Não me estenderei mais sobre a história dessa luta, não propriamente porque já fiz isso em outros textos, mas porque meu tempo não é infinito.
O importante a ressaltar é que não é possível importar, dos Estados Unidos, soluções para o nosso problema racial ou para a direção da luta contra a discriminação – pela simples razão de que o problema racial de lá não é o mesmo que o problema racial de cá.
Toda a concepção, horrível, da “única gota de sangue negro”, jamais existiu em nosso país – e, aliás, em nenhum país do mundo, com exceção dos Estados Unidos.
A própria repressão aos cultos de origem africana, que existiu no Brasil, jamais foi tão violenta quanto nos Estados Unidos, onde esses cultos foram exterminados e substituídos por igrejas protestantes.
Colocada de forma mais do que sucinta essa diferença, voltemos à questão da “pauta identitária”.
Nos EUA, o chamado “identitarismo” é um problema grave para o desenvolvimento da luta de classes. Entre inúmeras anotações no mesmo sentido, escreve Haider, sobre a tentativa de apresentar os negros, dentro dos EUA, como uma “nação”:
“… o nacionalismo [negro] reacionário apresentou uma ideologia de identidade racial, mas era baseado também em um fenômeno material. A desagregação tornou possível a empresários e políticos negros entrarem na estrutura de poder americana numa escala que não havia sido possível anteriormente. E essas elites foram capazes de usar a solidariedade racial como meio de encobrir suas posições de classe. Se eles dissessem representar uma comunidade racial unitária com um interesse unificado, poderiam suprimir as demandas dos trabalhadores negros, cujos interesses eram, na realidade, totalmente diferentes dos deles” (cf. Asad Haider, op. cit., pp. 43-44, grifo nosso).
E, no plano político, sobre o oportunismo de Obama e assemelhados:
“O que poderia ser mais conveniente para um político negro recém-eleito, doido para angariar as graças dos donos do poder econômico, do que reduzir a política à identidade? As políticas neoliberais poderiam assim ser implementadas com um carimbo de aprovação nacionalista, qualquer crítica facilmente silenciada como capitulação ao racismo branco” (idem, p. 109, grifo nosso).
Portanto, se nos EUA essa “política identitária” tem mostrado, cada vez mais ostensivamente, o seu caráter reacionário, podemos imaginar os resultados de importá-la para o Brasil, país que tem, como observam Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant, uma especificidade racial muito diferente da norte-americana (v. Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant, “Sobre as Artimanhas da Razão Imperialista”, Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 1, 2002).
Fico por aqui, pois já me estendi demais. Meu objetivo não foi o de apresentar uma solução pronta para a luta contra a discriminação e o preconceito, até porque seria impossível. Apenas alinhei alguns problemas que, na minha opinião, devem ser discutidos e levados em consideração. Obrigado a vocês pela paciência.
Gente estou extasiada com a matéria apresentada ,que conteúdo forte,preciso,muito bem fundamentado nas pesquisas, muito bem elaborado.Enfim não encontro palavras para externar minha admiração e gratidão diante de tão profunda e certeira matéria apresentada como discurso reflete realmente o valor da pessoa que se nos apresentada. Meus cumprimentos e novamente profunda gratidão. ¹