O deputado Alessandro Molon (RJ), líder da bancada do PSB, questionou Bolsonaro que, através da MP 928, restringe o atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública.
“Bolsonaro está pegando carona no coronavírus para diminuir a transparência do seu governo, como sempre quis. Já tentou com decreto, que o forçamos a derrubar. Agora, insiste por meio de uma MP. O que ele quer esconder? Bom governo se faz com fiscalização!”, escreveu o parlamentar no Twitter.
Conforme a LAI, os órgãos públicos devem responder em até 20 dias todo e qualquer pedido feito por um cidadão envolvendo dados, documentos ou informações públicas. O prazo pode ser estendido por mais dez dias corridos.
Com a MP 928, o prazo de atendimento fica suspenso caso o órgão tenha colocado servidores para trabalhar de casa, exija a presença física do servidor responsável pela resposta ou dependa de agente público “prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da situação de emergência”.
“Que absurdo. No momento em que transparência é fundamental pra combate a Covid-19, o governo federal acaba com ela”, afirmou Manoel Galdino, da ONG Transparência Brasil.
