A celeuma, aprontada principalmente pelo PT, sobre o voto do senador Cid Gomes (PDT-CE) no substitutivo Jereissati à medida provisória do marco regulatório do saneamento, é uma daquelas irracionalidades que, em política, atendem pelo nome de oportunismo.
A acusação de que o senador Cid Gomes votou a favor da “privatização da água” não é apenas falsa; é, também, cínica.
Desde quando o PT foi adversário da privatização da propriedade pública?
Desde que Dilma privatizou os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília – oferecendo dinheiro do BNDES aos açambarcadores da propriedade pública?
Ou desde que Lula foi tranquilizar Emílio Odebrecht, prometendo frear a Petrobrás na área da petroquímica, para que o Grupo Odebrecht, através da Braskem – e às custas da estatal, obrigada a vender nafta a preço subsidiado para o amigo de Lula – mantivesse um monopólio privado dentro do país?
[Para os leitores que ainda não conhecem a história, rigorosamente documentada por Malu Gaspar: “Logo no começo da campanha, quando Lula disse que estava contando com o apoio da Odebrecht, o empreiteiro foi direto: ‘Chefe, eu gostaria de ver se temos alinhamento pleno com referência a esse negócio da petroquímica. A Petrobras quer estatizar.’ Lula reagiu enfático. ‘Emílio, você me conhece, você nem precisava fazer essa pergunta, porque eu não sou de estatizar.’ O empreiteiro não se deu por satisfeito. ‘Chefe, eu vou na confiança do que o senhor está me dizendo agora, porque sua estrutura não é assim que pensa…’ Lula esboçou um sorriso e encerrou o assunto. ‘Quem manda sou eu’. (…) Lula fazia o possível para deixar Emílio tranquilo. Chegou até a assumir o compromisso de consultar a Odebrecht cada vez que o governo fosse fazer um movimento importante no setor.” (v. Malu Gaspar, História de uma amizade).]
A DECLARAÇÃO DE CID
O voto do senador Cid Gomes na questão do saneamento, pelo contrário – e até porque foi público – nada tem a ver com esse conchavo lulista-privatista.
No último dia 24 de junho, durante a votação do marco regulatório do saneamento, o senador, em nome do líder do PDT, disse o seguinte:
SENADOR CID GOMES (para orientar a bancada): “Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, o nosso grande líder Weverton [Rocha]me pede – e conversamos aqui, a bancada – para, em primeiro lugar, reconhecer a sua postura [do senador Alcolumbre] à frente da Presidência desta sessão e, em nome desse reconhecimento, dizer que o PDT retira o destaque solicitado.
“Quanto à questão da bancada, nós alteramos para liberar a bancada.
“Há o reconhecimento de que boa parte das demandas das empresas públicas… Nós somos ardorosos defensores de empresas públicas – não empresas públicas ineficientes, mas nós acreditamos que pode haver e há certamente muitas empresas públicas que trabalham com eficiência. O problema do saneamento básico no Brasil é um problema de financiamento, e certamente a meta de universalizar – e universalizar significa atender às grandes cidades e atender às pequenas cidades – não será atingida se não houver um maciço investimento público.
“Não será o investimento privado capaz de universalizar o saneamento, compreendidos aí o abastecimento de água e principalmente o desafio que nós temos que é o esgotamento sanitário. Esse é certamente o grande desafio que o nosso País tem.
“Acho que o caminho para isso foi dado por V. Exa., Presidente, que se comprometeu. É em nome desse compromisso também que nós abrimos mão desse destaque. Nós esperamos que muito brevemente essa questão volte a ser discutida e que a gente possa incluir nela a participação do financiamento público. E eu já ousaria dizer que o caminho para isso é na tarifa social. Sem um subsídio, nós não daremos aos pobres a possibilidade de ter acesso à água e ao esgotamento sanitário, e, sem uma participação mais efetiva do Governo Federal no apoio às empresas, quer sejam elas públicas ou privadas, para financiar os subsídios ao saneamento básico, certamente nós viraremos séculos sem que se resolva essa questão. O próprio número para a universalização já aponta isso: são R$700 bilhões! É humanamente impossível que isso se faça sem que haja um grande esforço coletivo.
“Então, Presidente, homenageando V. Exa., reconhecendo o trabalho do Senador Tasso Jereissati, que atendeu já lá no primeiro momento – e, na Câmara, houve mais uma rodada disso – a apelos das empresas públicas do Ceará, que é 100% atendido por empresas públicas, quer seja ela empresa estadual, quer sejam serviços autônomos municipais, o PDT muda a orientação para liberar a bancada – essa é uma deferência e um respeito que o Senador Weverton tem com as demais composições.
“Estou retirando, em nome do Senador Weverton, combinado com ele, o destaque para que a gente possa resumir, abreviar essa votação, com o compromisso de que oportunamente discutiremos o aprofundamento do financiamento da questão do saneamento básico.
“Muito obrigado, Sr. Presidente.”
Essa foi a intervenção do senador Cid Gomes, liberando a bancada do PDT. Antes, a posição era contra o projeto. Logo veremos o que mudou no projeto, para que o senador e a liderança do PDT mudassem a sua posição.
A citação é longa, mas, nesse caso, necessária.
Cid resume a questão: o principal para resolver a questão do saneamento no Brasil – isto é, para universalizá-lo – são as empresas públicas e o investimento/financiamento público.
O projeto não tocava – e não toca – na questão do financiamento.
Quanto às empresas, é admissível que empresas privadas atuem na área de serviços de saneamento básico?
Por que não?
A existência de empresas públicas – ou, até, o reconhecimento de que elas têm um papel preponderante em algum setor – elimina o espaço para as empresas privadas?
Desde quando?
O caso da Petrobrás, desde sua fundação, é mais do que eloquente, sobre essa questão.
Formulando o problema sob um ângulo ligeiramente diferente: a atuação do setor público, necessariamente, terá que ser através de empresas públicas, em toda a cadeia do saneamento básico?
Se nunca foi assim nem na extração de petróleo, mesmo na vigência plena do monopólio público do petróleo, por que teria que ser assim no fornecimento de água e no tratamento de esgotos?
Existe, aqui, uma confusão.
Há quem somente conceba, como empresa privada, o monopólio privado – as Odebrechts e assemelhadas – e o monopólio financeiro externo (daí as menções à Brookfield, a antiga Brascan, que foi proprietária da Light antes do governo Geisel, também conhecida como “polvo canadense”).
Mas essas não são as únicas empresas privadas possíveis.
Aliás, para que o Brasil se desenvolva, não podem ser desse tipo – isto é, empresas monopolistas – as empresas dominantes no país.
Pelo contrário, uma revolução nacional – uma transformação que supere as relações de dependência do país com as metrópoles imperialistas, sobretudo com os monopólios e cartéis norte-americanos, para liberar as imensas forças produtivas que estão hoje manietadas – implica e implicará, necessariamente, inevitavelmente, em um crescimento do peso das empresas nacionais privadas não monopolistas.
Por que, então, não pode haver espaço para as empresas nacionais na área de saneamento básico?
O que isso tem a ver com “privatização da água”?
A comparação, feita por alguns, com as concessões da lei do petróleo, em que o óleo pertence a União apenas enquanto está debaixo da terra, é falsa.
Pois, o que está errado, nesse caso, não é a admissão, em si, de empresas privadas, mas o fato de que o Estado, a União, fica com muito pouco do petróleo que lhe pertence, isto é, com muito pouco do valor do seu próprio petróleo.
Além disso, e mais importante, na área do petróleo, a Petrobrás existe – e é uma das maiores empresas do mundo.
Mas não existe, na área do saneamento, uma “Saneamentobrás”, que seja comparável à Petrobrás na área do petróleo.
O problema, portanto, é outro – ou tem características diferentes, específicas. Para sua análise e resolução, em nada contribuem as comparações de abacaxis com rodas de velocípedes, que nos perdoem, pelo mau jeito, os que fizeram essas comparações.
A expressão “privatização da água” remete a uma discussão de duas décadas atrás, quando o governo Fernando Henrique propôs a atual Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997), que deu origem à Agência Nacional de Águas (ANA).
O Código de Águas, decretado pelo presidente Getúlio Vargas em 1934 (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934), considerou a água, em geral, um “bem comum”, ou seja, sem valor de mercado, já que é um bem essencial à vida – portanto, todos devem ter direito a usufruí-lo.
A água, portanto, é um bem da natureza – e não uma mercadoria.
A lei de 1997 alterou esse conceito na legislação, ao introduzir um inciso, em seu primeiro artigo, que diz: “a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico” (cf. Lei nº 9.433/1997, Art. 1º, inciso II).
Até então, o que tinha “valor econômico” (isto é, preço, expresso nas tarifas públicas) era o serviço de tratamento e distribuição da água – e a canalização e tratamento dos esgotos.
Com a lei de 1997, a própria água foi declarada “recurso (…) dotado de valor econômico”.
Mas como as bacias hidrográficas – isto é, os rios – pertencem à União, os “direitos de uso” da água (na prática, a posse da água) dependem, desde então, de outorga pelo poder público.
Não nos estenderemos, aqui, sobre essa questão, pois isso não estava sendo discutido – e não foi discutido – na questão do marco regulatório do saneamento básico.
Apenas apontamos que levantar essa expressão (“privatização da água”), como espantalho na questão do marco regulatório do saneamento básico, é fugir do assunto que realmente estava em pauta.
Para que fugir do assunto?
Há dois motivos possíveis:
a) Quando não se tem argumentação contra alguma coisa, mas não se quer reconhecer que esse é o caso.
b) Quando se quer estigmatizar alguém, sem respeitar a verdade, sem levar em conta a verdadeira posição do outro, apenas porque convém a alguns subalternos interesses políticos.
O NACIONAL E A EMPRESA PRIVADA
Pois a questão que se discute – e se esconde, atrás de muita fumaça – é: um nacionalista podia (e pode) votar a favor de um projeto que prevê a atuação de empresas privadas na área de saneamento básico?
É claro que pode – e até deve, pois o espaço para o desenvolvimento da empresa privada nacional é parte essencial do nacionalismo, vale dizer, da revolução nacional.
O que um nacionalista não pode – sob pena de deixar de ser nacionalista – é permitir que setores essenciais para o país e sua população sejam sufocados pelo monopólio privado, que sempre acaba, em país como o nosso, desembocando no monopólio financeiro externo, com suas gravíssimas consequências em atraso, sofrimento humano, espoliação, pilhagem e parasitismo.
Essa é a questão.
Então, considerando-a, era isso o que estava em jogo no projeto de marco regulatório, votado pelo Senado, na forma do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)?
Não, não era.
Já veremos as características do que foi aprovado – e do que não foi aprovado.
O ACORDO NO SENADO
A que o senador Cid Gomes se referia, quando falou no trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do relator do projeto, Tasso Jereissati (PSDB-CE)?
Às negociações com o governo, que redundaram na modificação do projeto, com o compromisso de veto a três dispositivos da Medida Provisória original (MP nº 868/2019).
A principal modificação estabelecida pelo projeto aprovado no Senado é a possibilidade de contratos de concessão na área de saneamento.
Pela legislação anterior, só eram possíveis contratos de programa – os “contratos de gestão” do governo Fernando Henrique, rebatizados pelo governo Lula -, sem licitação (cf. Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007).
O projeto aprovado substitui os “contratos de programa” por contratos de concessão, mas não rompe os contratos de programa atuais. Estes podem ser renovados por até 30 anos (artigo 16 do projeto aprovado).
O prazo de renovação dos atuais contratos de programa é o mesmo dos novos contratos de concessão – com a meta de universalizar o saneamento básico (99% das casas com água encanada e tratada e 90% das casas com esgotos canalizados e tratados) até 2033.
Entretanto, a íntegra da medida provisória de Bolsonaro – e seu “projeto de conversão em lei” – não foi aceita pelo Senado.
O relator, senador Tasso Jereissati, recusou o dispositivo, inserido pelo governo, que determinava “em caso de alienação de controle acionário de empresa pública ou sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos de saneamento básico, os contratos de programa ou de concessão em execução poderão ser substituídos por novos contratos de concessão (…) dispensada anuência prévia da alienação pelos entes públicos que formalizaram o contrato de programa” (artigo 14, § 1º).
Se permanecesse esse dispositivo, a concessão para uma empresa privatizada poderia ser realizada sem a permissão do município ou do Estado – que são os “entes públicos” definidos, pelo projeto aprovado, como “titulares” (isto é, responsáveis pelos serviços públicos de saneamento básico).
Criado o impasse com a recusa do relator a incluir esse dispositivo, o governo se comprometeu, na negociação com Jereissati e Alcolumbre, a vetá-lo, para permitir a votação pelo Senado.
Com isso, a anuência dos municípios torna-se obrigatória para a transformação de “contratos de programa” em “contratos de concessão”.
O outro veto imposto pelo relator foi em relação ao reembolso dos “empreendedores imobiliários” por obras sem relação com o empreendimento contratado, isto é, obras feitas na expectativa de que o saneamento básico seja implantado em uma determinada parte de um município, mas sem ter como objetivo essa implantação.
Corretamente, Jereissati apontou que isso seria “interpretado como enriquecimento sem causa dos loteadores, pois se beneficiariam, de maneira irrazoável, da valorização imobiliária decorrente da chegada da conexão da concessionária de serviços de saneamento sem arcar com os custos”.
O governo também – como anunciou seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho – aceitou vetar esse dispositivo, para superar o impasse que impedia a votação do projeto.
O terceiro veto, proposto pelo senador Major Olimpio, e aceito igualmente pelo governo, foi em relação ao lixo (segundo Major Olimpio, no artigo 20 do projeto original, “alguns que sempre ganharam e continuam a ganhar milhões com a desgraça e a doença da população acabaram colocando em cativeiro os resíduos sólidos, o lixo com os tais contratos de programa”).
Essas modificações determinaram a mudança de posição do PDT, mas também do PSB – e, o leitor pode se espantar, também do PT.
O VOTO DO PT
Como notou o senador Cid Gomes (v. acima), o projeto não aborda o financiamento dos serviços de saneamento básico. Apenas institui uma moldura institucional para o oferecimento desses serviços.
Isso era tão evidente que o próprio PT retirou seus destaques para facilitar a votação. Literalmente:
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre/DEM–AP): “Como vota o Líder do PT, Senador Rogério Carvalho?”
SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE. Para orientar a bancada): “Presidente, primeiro eu quero fazer um esclarecimento.
“Eu sou a favor de um marco regulatório do saneamento, não me oponho ao investimento privado na área de saneamento; muito pelo contrário, acho que o investimento público e o investimento privado precisam acontecer simultaneamente, não há dogmatismo da nossa parte, da nossa bancada em relação a esse tema. Mas, a nossa avaliação é de que este debate deveria ocorrer um pouco mais para frente, no sistema normal de deliberação, tempo em que estaríamos no pós-pandemia, quando se apresentaria o cenário claro de que marco regulatório nós vamos precisar para garantir que vamos ter a universalização do saneamento básico. Não há divergência sobre a necessidade nem sobre o papel do investimento privado, é só o momento, o tempo e a hora da discussão, que é fundamental e às vezes pode ser determinante para o bom resultado de um projeto dessa envergadura se materializar e se viabilizar.”
(…)
SENADOR ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE): … “Então, eu entendo o momento. V. Exa.[Alcolumbre]tem tocado, com muita eficiência e com muita competência, os trabalhos no Senado e nós não vamos… Nós vamos retirar o destaque, mas eu queria pedir a V. Exa. que pudéssemos apreciar, em um momento próximo, um projeto que faça algumas melhorias nesse projeto, nesse marco regulatório, e que contemple a todos os setores para que a gente proteja o capital público, o patrimônio público, mas, acima de tudo, que a gente garanta que o serviço vai ser prestado para todos os brasileiros.
(…)
“Portanto, em homenagem a V. Exa., estamos retirando o destaque” (grifos nossos).
HISTÓRIA
A posição do líder do PT, portanto, foi a de facilitar a aprovação do projeto. O fato de que o PT votou “não” ao projeto, é, portanto, inteiramente secundário – aliás, não tem importância alguma, exceto, talvez, como encenação. É evidente que, levado à votação, ele seria aprovado, depois que o PSB, o PDT e o PT retiraram os destaques, exatamente para apressar essa votação.
E, realmente, se em geral o PT não tem condições político-morais de esbravejar contra privatizações, menos ainda na questão do saneamento, em que, não somente a presença de empresas privadas, mas a especulação financeira, foi introduzida, na legislação sobre saneamento básico, pelo governo Lula:
“A União poderá instituir e orientar a execução de programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico com participação de investidores privados, mediante operações estruturadas de financiamentos realizados com recursos de fundos privados de investimento, de capitalização ou de previdência complementar, em condições compatíveis com a natureza essencial dos serviços públicos de saneamento básico” (cf. Lei nº 11.445/2007, artigo 50, § 2º).
Na época, houve quem chamasse a atenção para os interesses da Brookfield, por trás dessa redação, devido à proximidade de alguns dirigentes petistas com o grupo canadense (o então presidente da Vale, Murilo Ferreira, depois de um encontro com Dilma, em que comunicou que sua empresa estava vendendo sua subsidiária de logística para a Brookfield, declarou: “Relatei tudo para a presidenta Dilma. Ela ficou extremamente feliz e entusiasmada. É uma sinalização inequívoca do que se tem de oportunidades no Brasil no segmento de infraestrutura”. Dilma estava comemorando a desnacionalização de uma empresa brasileira para a Brookfield…).
Logo, a declaração do líder do PT no Senado foi coerente com a política real do PT, quando está no governo.
A reação posterior ao voto do senador Cid Gomes foi, entretanto, coerente com a política do PT, quando está fora do governo.
Nessas horas, qualquer coisa serve, a Lula e ao PT, para tentar obter hegemonia, às custas de difamar a posição das outras forças políticas.
Em especial, difamar a posição das forças progressistas.
Nisso, haja falta de limites.
Não foi assim na década de 80, desde a luta contra a ditadura até o favorecimento da eleição de Collor?
A história pode não se repetir – exceto em forma de comédia.
Mas existe quem não tenha aprendido, ainda, tal lição.
CARLOS LOPES
Uma dúvida: Se o PT nunca foi flor que se cheire, por que a turma do HP apoiou o Governo Lula?
Porque o cheiro ainda não era o mesmo. Ora, leitor, parece até que aquilo que se sabe agora, já era conhecido.